Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
24-Oct-2023 | Ação de Reivindicação e Ação de Demarcação: Um confronto entre duas ações | Gama, Rita Maria Cruz | masterThesis | openAccess |
31-Mar-2023 | A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil: A Prova no Processo Civil | Oliveira, Lara Filipa Fontes | masterThesis | openAccess |
26-Oct-2023 | ARBITRAGEM NOS LITÍGIOS DE CONSUMO:
A Lei nº 63/2019 e o Instituto da Arbitragem Necessária | Pontes, Jennifer Santos Pereira | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2021 | A cooperação pré-ação das partes no processo civil: Estudo comparado dos protocolos pré-ação ingleses | Almeida, Manuel Duarte Gonçalves Baião Pereira de | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2021 | Financiamento de litígios por terceiros como incentivo ao acesso à justiça | Santos, Vinícius Eduardo Pereira dos | masterThesis | embargoedAccess |
24-Oct-2023 | A Gestão Material no Processo Civil: uma «luz» ou uma «pedra» no caminho da justiça? | Pinto, Emília Campelo Cantante | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2023 | A justa composição do litígio - o princípio do inquisitório | Ramos, Marta Cristina | masterThesis | openAccess |
29-Sep-2022 | Neoprocessualismo: Análise Dos Institutos Da Modernização Do Processo Civil Em Busca Da Primazia Do Julgamento De Mérito | Júnior, Fernando Augusto Medeiros da Silva | masterThesis | openAccess |
26-Oct-2022 | Princípio da Gestão Processual - A Correção de Pressupostos Insanáveis | Seixas, Patrícia Lima | masterThesis | openAccess |
27-Oct-2023 | Princípio da Proibição das Decisões-Surpresa: O Desejo de uma Justiça Efetiva | Moreira, Ana Lúcia Cardoso Azevedo | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2023 | A PROIBIÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA NO PROCESSO CIVIL | Silva, Rita Bettencourt Dias da | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2021 | Revelia à Luz dos Princípios da Cooperação e do Contraditório | Almeida, Patrícia Isabel Diogo | masterThesis | openAccess |
18-Oct-2023 | O Sentido e a Validade das Sentenças Condicionais no Processo Civil Português | Peixinho, Maria João Galvão Dias | masterThesis | openAccess |
26-Oct-2022 | A Tutela Cautelar Oficiosa a Favor do Vulnerável Doente Terminal | Couto, Pedro Miguel Marques | masterThesis | openAccess |