Cidades de influência portuguesa: patrimonialização e gestão

Abstract

Esta tese discute e avalia como o patrimônio urbanístico em contextos de influência portuguesa aparece na base das políticas de patrimonialização e de gestão urbana, tendo como fundo o papel do patrimônio cultural para o desenvolvimento sustentável das cidades, sobretudo, diante dos impactos gerados pelos processos de globalização, pelo crescimento acelerado de assentamentos precários, pela especulação imobiliária, dentre outros. Para tal, recorreu-se a uma análise global, e não comparativa, de casos de estudo representativos desse universo. Foram selecionadas cinco cidades, cujas diferenças de contexto, porte ou dimensão foram encaradas como oportunidades de diversificação de perspectivas, e não como obstáculos. São elas: Ilha de Moçambique e Maputo, em Moçambique; Mindelo, em Cabo Verde; Ouro Preto e Rio de Janeiro, no Brasil. Além de deterem traços marcantes de uma cultura urbanística comum, estas cidades possuem inúmeras convergências que as conectam num debate pertinente sobre os desafios no âmbito do patrimônio cultural e do desenvolvimento urbano. Considerando as peculiaridades de cada contexto, procurou-se estabelecer uma base teórico-crítica para questionar as políticas relativas ao patrimônio urbanístico neste universo. Antes de se partir para a análise dos casos de estudo, foi sintetizado um percurso teórico e conceitual das políticas de patrimonialização e de gestão de áreas urbanas de interesse patrimonial. Esse enquadramento teórico teve como base as obras de autores relevantes no âmbito internacional, além das recomendações, convenções e documentos doutrinários sobre a temática. Com base nesse quadro, discutiu-se alguns conceitos-chave e valores culturais considerados essenciais. Em seguida, foram feitas as exposições-análises dos casos de estudo, recorrendo-se a referências bibliográficas e documentais diversificadas, bem como a dados empíricos recolhidos em missões de trabalho de campo. Para cada caso foi compilado e organizado um quadro do aparato legal em vigor relativo à patrimonialização e gestão do patrimônio, bem como às políticas de gestão urbanística. Por fim, como consequência natural dessa reflexão, surgiu uma análise global, integrada e propositiva sobre os aspectos críticos apurados nos casos de estudo. Esta análise teve como base o cruzamento dos desafios e dos potenciais comuns, procurando compreender a viabilidade e a aplicação prática de conceitos e abordagens teóricas, bem como apurando experiências com lições aprendidas. A partir desse quadro, ensaiou-se a indicação de direções com potencial sinérgico para que os valores culturais desse patrimônio possam ajudar a alavancar modelos de desenvolvimento sustentáveis para as cidades e, em especial, para as suas comunidades. Por fim, tornou-se clara a relevância de compreender e questionar determinados preceitos e doutrinas, a partir de visões abrangentes de diferentes realidades.

This thesis discusses and evaluates how the urbanistic heritage in contexts of Portuguese influence appear at the base of patrimonialization and urban management policies. The role of cultural heritage in the sustainable development of cities is based on the background, above all, on the view of the impacts generated by the processes of globalization, by the accelerated growth of precarious settlements, by the real estate speculation, among others. For this purpose, we resorted to a global, rather than comparative, analysis of representative case studies which belong to this subject. Five cities have been selected: Island of Mozambique and Maputo, in Mozambique; Mindelo, in Cape Verde; Ouro Preto and Rio de Janeiro, in Brazil. Their differences in terms of context, size or dimension were not seen as obstacles, but as opportunities to diversify the perspectives. In addition to having striking features of a common urbanistic culture, these cities have numerous convergences that connect them in a pertinent debate about the challenges of their cultural heritage and urban development. Considering the peculiarities of each context, we have tried to establish a theoretical-critical basis in order to question the policies related to this urbanistic heritage. Before analyzing the case studies, a theoretical and conceptual path on urbanistic heritage protection and management policies was drawn up. This theoretical framework was established, based on the works of internationally relevant authors, and also on the recommendations, conventions and doctrinal documents about the subject. Based on this framework, some key concepts and cultural values, which are considered to be essential, were discussed. Diversified bibliographical references and empirical data collected in the field work have been used in order to make a presentation-analysis of the case studies. For each case a framework of the actual legal apparatus related to heritage and urban management policies has been compiled and organized. As a consequence of the search, there has been, at last, a global integrated and propositional analysis of the critical aspects found in the case studies. This analysis was based on the crossing of common challenges and potentials, which aimed at understanding the feasibility and practical application of theoretical concepts and approaches, and also on the investigation of learning experiences. Based on this framework, the indication of directions with synergistic potential was tested so that the cultural values of this heritage could help to leverage sustainable development models for cities and, in particular, for their communities. Finally, the relevance of understanding and questioning certain precepts and doctrines based on comprehensive views of different realities became clear.