A União Europeia como Ator de Paz e Segurança: Dos Debates Concetuais à Prática

Abstract

Este capítulo apresenta uma análise da evolução dos conceitos de paz e segurança e da forma como foram sendo operacionalizados internacionalmente, nomeadamente no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seguida, discute-se o papel da União Europeia (UE) como ator global de paz e segurança, tendo em conta a sua articulação com os desenvolvimentos internacionais dos conceitos de paz e segurança. Este capítulo argumenta que a UE é indiscutivelmente um ator global de paz e segurança, mas também que apesar de se poder assumir que está sempre implícito, o conceito de paz nunca é diretamente abordado. Nesse sentido, é possível identificar um movimento pendular no que diz respeito à articulação dos conceitos de paz e segurança nas políticas e instrumentos de promoção de estabilidade política europeus, começando com a Estratégia de Segurança Europeia (2003), passando pela Estratégia Global de Segurança da UE (2016) e terminando com a atual Bússola Estratégica (2022).

This chapter presents an analysis of the conceptual evolution of peace and security and of how these have been rendered operational at the international level, namely within the framework of the United Nations (UN). This is followed by a discussion of the European Union (EU) as a peace and security global actor in articulation with the international conceptual developments of peace and security. This chapter argues that the EU is definitely a peace and security global actor. But it also points out that the concept of peace, although always assumed as implicit, is never directly addressed. In this sense, one can identify a pendular movement in what concerns the articulation of peace and security concepts in European policies and instruments aimed at promoting political stability, starting with the European Security Strategy (2003), followed by the European Union Global Security Strategy (20016) and ending with the current Strategic Compass (2022).