Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10316/103400
Title: O acesso aos tribunais em tempos de pandemia: análise do contexto português
Authors: Dias, João Paulo 
Casaleiro, Paula 
Lima, Teresa Maneca 
Gomes, Conceição 
Issue Date: 2021
Publisher: Editora D'Plácido
Project: POCI-01-0145-FEDER-029039 
metadata.degois.publication.title: Defensoria Pública e COVID-19 no cenário intra e pós-pandémico
metadata.degois.publication.location: São Paulo
Abstract: A COVID-19 veio colocar desafios inimagináveis às sociedades contemporâneas, a uma escala nunca vista, em resultado dos processos de globalização, em todos os domínios da vida humana, com impactos que perdurarão durante muitos anos (Santos, 2020a; Reis, 2020). O Governo português, na sequência da declaração efetuada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a COVID-19 enquanto emergência de saúde pública global, adotou a partir de março de 2020 as medidas que considerou adequadas para combater o alastramento da pandemia.
URI: https://hdl.handle.net/10316/103400
ISBN: 9786555893816
Rights: openAccess
Appears in Collections:I&D CES - Livros e Capítulos de Livros

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