O papel da CEDEAO na gestão de conflitos e construção da Paz na África Ocidental: as intervenções na Serra Leoa, Guiné-Bissau e Costa do Marfim

Abstract

Esta tese analisa o papel da CEDEAO na gestão de conflitos e construção da paz na África Ocidental, tomando como caso de estudo as suas intervenções na Serra Leoa, Guiné-Bissau e Costa do Marfim. Examina as dinâmicas internas, regionais e extrarregionais, que influenciaram a decisão da CEDEAO para intervir nesses conflitos e os seus reflexos no tipo de paz edificada. De modo específico, estuda os impactos das dinâmicas históricas, nomeadamente do colonialismo e da descolonização, na conflitualidade desses países, na gênese e metamorfose da CEDEAO e nos seus processos de paz; analisa as dinâmicas históricas externas - as relações entre as ex-potências coloniais e as suas ex-colónias e as disputas geopolíticas entre as ex-potências coloniais -, e as suas influências na conflitualidade e nos processos de paz da CEDEAO nesses países; e disserta sobre as dinâmicas internas da CEDEAO – a sua (in)capacidade financeira, técnica e institucional, assim como as disputas entre os seus países membros, mormente os que possuem a ambição de liderança regional -, nas dinâmicas conflituantes e nos seus processos de paz. Para a sua efetivação, acolhe como referenciais teóricos as abordagens dos Estudos para a Paz e dos Estudos Críticos de Segurança e adota o método de pesquisa qualitativo/comparativo. A sua componente teórica se desenvolve a partir da revisão bibliográfica coletada da pesquisa em catálogos de bibliotecas e bases de dados de referência. A análise empírica se efetiva a partir das fontes primárias - arquivos, jornais, documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas às personalidades com conhecimento nessa matéria e àqueles que estiveram envolvidos directa ou indiretamente na violência armada e nos processos de paz da CEDEAO nesses países. Argumenta que, as ameaças latentes à estabilidade regional foi um dos elementos fundamentais das intervenções da CEDEAO nesses países, tendo tais decisões sido baseadas na lógica e nos princípios securitários regionais. Não obstante, as suas intervenções não edificaram, de modo sustentável, a paz e a segurança nesses países. Este feito se deve 1) às suas debilidades, mormente económicas, técnicas e institucionais; 2) às disputas geopolíticas e jogos de interesses das ex-potências coloniais na região; 3) e às disputas, relações de amizade-inimizade, entre os países/líderes regionais, nomeadamente aqueles que ambicionam a liderança regional. A tese parte do seguinte questionamento: que factores influenciaram os processos de paz da CEDEAO na Serra Leoa, Guiné-Bissau e Costa do Marfim?

This thesis analyzes the role of ECOWAS in conflict management and peacebuilding in West Africa, taking as a case study its interventions in Sierra Leone, Guinea Bissau and Côte d'Ivoire. It examines the internal, regional and extra-regional dynamics that influenced ECOWAS decision to intervene in these conflicts and their impact on the type of peace built. Specifically, it studies the impacts of historical dynamics, namely colonialism and decolonization, on the conflicts in these countries, on the genesis and metamorphosis of ECOWAS and its peace processes; analyzes the external historical dynamics and their influences - the relations between the former colonial powers and their former colonies and the geopolitical disputes between the former colonial powers -, in the conflict and in the ECOWAS peace processes in these countries; and discusses the internal dynamics of ECOWAS – its financial, technical and institutional (in)capacity, as well as the disputes between its member countries, especially those with the ambition of regional leadership -, in the conflicting dynamics and its processes of peace. For its effectiveness, it adopts as theoretical references, Peace Studies and Critical Security Studies approaches and adopts the qualitative/comparative research method. Its theoretical component is developed from the bibliographic review conducted through research in library catalogs and reference databases. The empirical analysis is based on primary sources - archives, newspapers, official documents and semi-structured interviews with personalities with knowledge in this area and those who were directly or indirectly involved in armed violence and in the ECOWAS peace processes in these countries. It argues that the latent threat to regional stability was one of the key elements of ECOWAS interventions in these countries, with such decisions based on regional security principles. However, these interventions did not sustainably build peace and security in these countries. This is due to 1) its weaknesses, mainly economic, technical and institutional; 2) the geopolitical disputes and interests of the former colonial powers in the region; 3) and disputes, friendship-enmity relations, between countries/regional leaders, namely those who aspire to regional leadership. The thesis starts from the following question: what factors influenced the ECOWAS peace processes in Sierra Leone, Guinea-Bissau and Côte d’Ivoire?