Accountability nas organizações não governamentais para o desenvolvimento

Abstract

A investigação desenvolvida centra-se no estudo da accountability nas Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), tendo como objectivos principais compreender a concepção de accountability para as ONGD e analisar que prioridades de accountability estabelecem, face à diversidade de stakeholders com quem interagem e às múltiplas accountabilities que lhes estão associadas. Foi possível identificar a concepção de accountability das ONGD a partir de cinco perspectivas que se articulam entre si: accountability como prestação de contas financeiras, accountability enquanto obrigação legal ou pragmática, accountability como obrigação moral, accountability baseada no princípio da transparência e accountability como uma relação entre stakeholders. Quanto às prioridades de accountability que as ONGD estabelecem, foram analisados cinco mecanismos de accountability: relatórios, avaliações, participação, auto-regulação e auditoria social; e cada mecanismo foi analisado através de três dimensões de accountability: ascendente-descendente, internaexterna, funcional-estratégica. Ancorados num estudo de natureza qualitativa, sobretudo, através de entrevistas efectuadas a três Directores executivos de ONGD verificou-se que os mecanismos referenciados privilegiam a accountability ascendente para doadores, que as razões para o uso destes mecanismos são, principalmente, razões externas e que se focam numa resposta organizacional funcional de curto prazo.

The undertaken research focuses on the study of accountability in Non- Governmental Development Organizations (NGDOs), having as main objectives the understanding of the concept of accountability in NGDOs and the reviewing of the priorities they establish in accountability, given the diversity of stakeholders with whom they interact and the multiple accountabilities associated with them. It was possible to identify the concept of accountability for NGDOs from five perspectives that are articulated with each other: accountability as financial accountability, accountability as legal or pragmatic, accountability as a moral obligation, accountability based on the principle of transparency and accountability as a relationship between stakeholders. Regarding the priorities that NGDOs establish, we analysed five mechanisms of accountability: reports, assessments, participation, self-regulation and social auditing, and each mechanism was assessed through three dimensions of accountability: upwarddownward, internal-external functional-strategic. Anchored in a qualitative study, mainly through interviews with three executive directors of NGDOs we found that the mechanisms referred emphasize the upward accountability to donors, that the reasons why these mechanisms are used are primarily external reasons and that they focus on a short term functional organizational response.