Projetos e programas sociais - impulsionadores de novíssimas pazes? : o papel de estratégias sociais enquanto geradoras de novas soluções de paz positiva

Abstract

A contribuição de Galtung para o desenvolvimento dos Estudos para a Paz - a paz positiva - abriu novos campos de investigação sobre a importância de domínios tradicionalmente ignorados pelas Relações Internacionais. É esse o sentido que está na génese da conceptualização das novíssimas guerras, de Tatiana Moura, para as quais importa, por isso mesmo, (re)pensar novíssimas pazes. Para tal, as ações criativas de novas soluções de paz deixam de ser efetuadas apenas pelos atores tradicionais das RI, mas sim com um forte peso e com maior participação de outras organizações da sociedade civil ou até do trabalho concertado entre os atores tradicionais e o terceiro setor. A dissertação que se segue procura traçar a evolução dos conceitos de Galtung em diálogo com a perspetiva de detalhe de Moura das novíssimas guerras, de forma a evidenciar a importância dos três tipos de violência: direta, estrutural e cultural, bem como o seu impacto contínuo nas sociedades contemporâneas. A proposta é a reflexão de novas soluções de paz através da concretização de projetos e programas sociais que procurem atenuar todos os tipos de violência, de forma criativa e pacífica. Ir para além da dimensão da violência direta, sobretudo em cenários de hiperconcentração de violência, pode permitir a construção de uma paz positiva através da aniquilação das relações de poder desiguais. Para demonstrar que esta interseção pode ser possível, expõe-se o Programa Bolsa Família, programa governamental brasileiro de transferência direta de rendimentos, responsável por abranger cerca de 14 milhões de famílias. Este programa pode ser encarado como uma solução de novíssima paz, uma vez que procura atenuar a violência estrutural, ao promover a diminuição de desigualdades. Como a proposta pressupõe também a interceção de outros atores, aborda-se o projeto “Bolsa Família e Género”, do instituto Promundo, que através da sua linha de promoção de igualdade de género, procura a atenuação da violência cultural, ao trabalhar no empoderamento económico das mulheres beneficiárias do Bolsa Família. O potencial destas novíssimas soluções de paz pode ser maximizado quando as ações de projetos e programas sociais são concertados entre vários atores.