Luminol : contributo para a estimativa do intervalo postmortem e de restos estilizados

Abstract

Perante restos esqueletizados, identificados ou não, é de considerar a relevância da avaliação do tempo decorrido desde a morte do indivíduo, designado por intervalo postmortem (PMI1) Esta é uma das atribuições do antropólogo forense, saber há quanto tempo aconteceu a morte o que, obviamente, tem importantes consequências legais. O PMI é um dos principais desafios da Antropologia Forense, e vários são os métodos referenciados que o pretendem determinar, analisando factores intrínsecos e extrínsecos aos restos esqueletizados. É de salientar a necessidade de desenvolver uma técnica precisa, económica, fácil e reprodutível, que opere como teste presuntivo ou de orientação, com número de amostras considerável, que permita a significância estatística dos resultados obtidos. A reacção química que ocorre na presença de luminol, quimioluminescência, é assinalada como uma ferramenta de trabalho no sentido de avaliar o PMI, devido à sua elevada afinidade para a hemoglobina, que fica protegida no tecido ósseo pelo seu elevado conteúdo mineral, após o suprimento de sangue ter cessado postmortem. Esta técnica é já aplicada em locais de crime, na detecção de sangue, devido à grande sensibilidade da hemoglobina, podendo assim ser usada também em amostras de osso, segundo o mesmo princípio. O estudo da técnica do luminol surge como um método a investigar, com o objectivo de complementar os restantes métodos de avaliação do tempo decorrido desde a morte de restos esqueletizados já existentes, contribuindo para uma avaliação mais precisa do PMI e com a finalidade de permitir a distinção entre ossos de interesse médico-legal (em Portugal, amostras com menos de 15 anos) e ossos sem significado médico-legal (amostras com mais de 15 anos). 1 Foi decidida a utilização da sigla em inglês por uma questão de uniformização ix A amostra em estudo é constituída por 51 indivíduos de ambos os sexos, todos adultos, com idades entre os 20 e os 98 anos e com tempo decorrido desde a morte conhecido. O osso seleccionado foi a clavícula, com ausência de patologias ósseas. Os resultados obtidos na presente dissertação, com falsos positivos a atingir os 100%, descartam a possibilidade de, pelo menos sem a investigação de uma amostra de maiores dimensões e variedade, ser possível a distinção entre ossadas de pertinência forense e sem interesse médico-legal, para a realidade portuguesa. Contudo, a hipótese da reacção de quimioluminescência ser aplicada como teste presuntivo, sobretudo para restos esqueletizados fragmentados, mantém-se, com uma percentagem de falsos negativos de 22 a 25%. Comparando os dois tipos de escala empregues, embora mais subjectiva, a escala de 5 níveis apresenta resultados mais detalhados e descritivos, existindo duas categorias (“muito fraco positivo” e “forte positivo”) com assertividade de 100%, sendo, portanto, a mais indicada para uso futuro. Os resultados da estatística de Kappa, com valores compreendidos entre 0,79 e 0,97, revelaram confiança inter e intraobservador no teste de aplicação de luminol, como teste de presunção. A diagnose do PMI, baseada nos registos da reacção do luminol com a hemoglobina, não pode ser usada isoladamente. É necessária a interpretação das circunstâncias de recolha, das condições ambientais e também uma análise crítica dos dados resultantes do exame antropológico.

When facing skeletonized remains, identified or not, it is important to consider the relevance of assessing the time since death of the individual, known as postmortem interval (PMI). This is one of the duties of forensic anthropologists - knowing how long ago the death happened - which obviously has important legal consequences. The PMI is one of the main challenges of Forensic Anthropology, and several are the referenced methods that aim to determine it, considering intrinsic and extrinsic factors to the skeletonized remains. Therefore, it should be emphasized the need to develop a precise, economic, easy and reproducible technique, which will operate as a presumptive test or guidance, using a considerable number of samples, in order to allow the statistical significance of the results obtained. The chemical reaction that occurs in the presence of luminol, chemiluminescence, is noted as a work tool to evaluate the PMI. This is given by luminol’s high affinity for hemoglobin, which is secured in bone tissue by its high mineral content, after the blood supply ceases postmortem. This technique is already applied on blood detection at crime scenes, due to hemoglobin’s high sensitivity. So, according to the same principle, it can also be used in bone samples. The study of the luminol technic appears as a method to investigate, with the purpose of complementing the already used methods for the evaluation of the PMI of skeletonized remains. It contributes to a more accurate assessment of the PMI, in order to allow distinction between bones of forensic interest (in Portugal, samples with less than 15 years) and bones without medical-legal meaning (samples with more than 15 years). The test sample consists of 51 individuals of both sexes, all in adult age, between 20 and 98 years, with a known time since death. The selected bone was the collarbone, with no bone diseases. The results obtained in this thesis, with false positives achieving the 100%, rule out the possibility to distinguish between bones of forensic interest to the Portuguese reality, xi at least not without the investigation of a sample of larger dimensions and variety. However, the hypothesis of the chemiluminescent reaction being applied as a presumptive test is still applicable, especially for skeletonized fragmented remains, since the method showed a percentage of false negatives from 22 to 25%. When comparing the two types of scales employed, it can be verified that the 5 levels range, although more subjective, grants more detailed and descriptive results. It presents two categories ("very weak positive" and "strong positive") with assertion of 100%, and, therefore, it is the most suitable scale for future use. The results of Kappa statistics, with values between 0.79 and 0.97, showed inter and intraobserver agreement when applying the luminol test as a presumption test. The PMI diagnosis, based on the records of the hemoglobin reaction with luminol, cannot be used alone. The interpretation of the circumstances of collection and environmental conditions, as well as a critical analysis of the resulting data of the anthropological examination, is required