Reforma político-administrativa em Timor-Leste enquanto processo de reterritorialização

Abstract

Com o presente trabalho, pretende-se abordar as perspectivas dos stakeholders e populações sobre a reforma político-administrativa municipal em Timor-Leste enquanto processo de reterritorialização com vista à construção da coesão territorial. A abordagem tem como ponto de partida a contextualização territorial na actualidade, a importância da administração territorial na perspectiva histórica e os modelos para a nova administração local pós-independência. O estudo tem por objectivos fundamentar um modelo de raiz colaborativa, em oposição a modelos de cultura político-institucional e administrativo-organizacional reflectindo as características naturais, relações horizontais e relações verticais que expressem a lógica político-administrativa baseada no controlo social a partir de relações de poder. O modelo que se propõem adequa-se à complexidade e pluralidade de actores, interesses e valores presentes na sociedade timorense. Para concretizar o estudo, utilizam-se dois tipos de metodologia de investigação que dizem respeito ao método misto (qualitatitivo e quantitativo) e ao método quantitativo na construção de resultados e propostas. Quanto à percepção dos stakeholders sobre a política da reforma administrativa local optou-se por utilizar a metodologia mista com recurso à análise de conteúdo. No que concerne à percepção das populações optou-se por aplicar a metodologia quantitativa com recurso à análise de estatística descritiva, suportada por um questionário pictográfico de aplicação local. A análise efectuada permite entender as opções dos stakeholders e das populações sobre o modelo municipal ao nível do Distrito com poderes políticos e administrativos descentralizados em contraste com o modelo Região com Sub-distritos agregados sugerido pelo Grupo Trabalho Técnico Interministerial (GTTI) em 2006, assim como em contraste com o actual modelo Distrito desconcentrado aplicado desde os Governos IV ao VI.

With the present work pretends to address the perspectives of stakeholders and populations on the subject of local administration reform policy in Timor-Leste as the process of reterritorialization in order to build the territorial cohesion. The study starts with the contextualization of the territory in the present, the territorial administration in the past and new models for the local administration after independence. The research aims to support a collaborative root model, opposite to the models of politico- institutional and administrative-organizational culture reflecting the natural characteristics, the horizontal relations and vertical relationships that express the political and administrative logic based on social control from power relations. The model we propose is suitable for the complexity and plurality of actors, interests and values presents in Timorese society. To achieve the study, we use two types of research methodology, that is, the mixed method (qualitatitive and quantitative) and quantitative method in constructing the results and proposals. Regarding the perception of the stakeholders on the local administrative reform policy we applied the mixed methodology based on semi-structured interview guide. Meanwhile, for the populations’ perception, we used the quantitative methodology by applying the descriptive statistics analysis supported by a pictorial survey of local application. The result of the analysis enable us to reconize the choices of both stakeholders and population on the municipal model at the District level with decentralized political power and administrative functions in contrast to the Region with Sub-district aggregation model as suggested by the Inter-ministerial Technical Working Group (ITWG) in 2006 and divergent to the current municipality model at the District level with some decocentration functions adopted by the IV to VI Government of Timor-Leste.