As Relações Diplomáticas entre Portugal e Marrocos. Do Tratado de Paz (1774) ao Protectorado (1912)

Abstract

Este trabalho partiu de uma questão: como interpretar o Tratado luso-marroquino assinado em 1774. As interpretações variaram historicamente: teria marcado algo de novo nas relações entre os dois países, isto é, se -tal como a tese historiográfica colonial quis demonstrar- as relações entre o norte e o sul do Mediterrâneo apenas se teriam pautado pela luta mortal entre dois blocos civilizacionais geneticamente inconciliáveis; teria resultado apenas de um simples pragmatismo e constituiria uma estranha inovação; teria significado a partir do século XVIII um novo clima de relações transnacionais numa dimensão planetária. A nossa tese é outra, as relações luso-marroquinas e por extensão euro-marroquinas não eram uma simples inovação, muito menos se definem por mero pragmatismo, isto é, circunstancial. É indubitavelmente uma renovação dum secularismo que encontra suas raízes numa herança mediterrânica e num processo histórico linear no seu aspecto quer de confronto quer de contacto. E é também uma relação com uma componente fortemente estratégica. Portugal e Marrocos, dois países da finis terrae, com uma história binacional, encarnam um aspecto belo e épico desse contacto entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo. Durante este período cronológico de cento e quarenta anos, que vai desde a assinatura do Tratado de paz e de comércio (1774) até à instalação do protectorado francês (1912), as relações diplomáticas luso marroquinas foram pautadas por uma linha continua que oscilou entre momentos altos e/ou relativa e forçada estagnação, e na qual as conjunturas adversas vieram ainda fortalecer e consolidar. As características variavam em diplomacia humanitária, económica, solidaria, cordial e por vezes de incidentes sem chegar e/ou regressar ao conflito. Em todos estes aspectos, recorria-se ao argumento de secular aliança e antiga amizade para superar e aprofundar as relações bilaterais. Se por norma imediata algumas análises tendem a perspetivar as relações bilaterais pelo lado material e estatístico (decerto fundamental) há e haverá o outro lado nas relações internacionais que é de natureza histórica, sociocultural, e geoestratégico. Nesse sentido as relações lusomarroquinas congregam este lado quase transcendental que existe nas relações diplomáticas em sentido lato entre estados e nações. Mais do que nunca, a diplomacia e as relações diplomáticas na sua dimensão ampla, isto é, multissectorial, e sobretudo uma diplomacia que apela a um humanismo diplomático prático é incrivelmente se não mesmo messianicamente desejada no momento em que estruturas e valores que até há pouco eram vistas como universais e eternas, se estejam a desmoronar e com elas, todas as aquisições dos últimos cinquenta anos.

The starting point of this Thesis was a question: how to read the 1774 treaty between Portugal and Morocco? Historical research has been changing its views about it. Colonial historiography tended to see it as a pragmatically-inspired odd innovation, introduced in a so far permanent struggle between two antagonistic civilisations; later, new interpretations insisted in its novelty look, framing it under the 18th century new world order. We see it differently. The relationship between Portugal and Morocco were not a novelty and pragmatism was by no means circumstantial; rather, the treaty represents the renewal of secular approaches rooted in an old Mediterranean heritage. It represents thus a passage point in a historical line which includes a strong strategic component. Portugal and Morocco, two finis terrae countries, impersonate the contact between the two Mediterranean shores in a heroic way. For the 140 years (from the signature of the 1774 peace and trade treaty until the establishment of the French Protectorate), its bilateral relationship registered, along its ups and downs, a continuity which was strengthened by adversities. Its features included a reciprocal political and economical diplomacy, sometimes more friendly oriented, sometimes conflicting. The very fact of its oldness was often used argument to deepen and consolidate it. There are doubtless historical, cultural and geo-strategical lines in this relationship, in spite the obvious and more common trade and commercial mutual interests. It can even be said that often they openly show the non-circumstantial and structural dimension typical of strategic alliances. This is surely an inspiring source for diplomatic theory and praxis, especially in today’s world when long and solid political values are suffering from disrupting disturbances.