Da empresarialidade : as empresas no direito

Abstract

Em que consistem ou como se caracterizam as empresas comerciais, agrícolas, privadas, públicas, cooperativas, etc., etc.? Haverá um conceito unitário ou genérico de empresa? Como se relacionam as empresas com os seus sujeitos (de tipo colectivo, nomeadamente)? Que interesses se jogam nos mundos jurídico-empresariais? Eis algumas questões da "empresarialidade" analisadas na obra. Esta análise, embora não descure dados da economia, da sociologia, etc., parte dela assenta em dados jurídicos variados – e afirma-se logo não pré-conceituosa ou conceptualista (cap. I). O cap. II trata das espécies de empresas quanto ao objecto (empresas comerciais, e empresas não comerciais – agrícolas, artesanais, de profissões liberais). No cap. III, depois de caracterizadas as empresas segundo os respectivos sujeitos (empresas dos sectores público, privado, cooperativo e social), enfrenta-se o problema do sentido e limites da personalidade colectiva, e dá-se lugar a alguns "diálogos empresa-pessoa colectiva" (pessoas colectivas e propriedade sobre as empresas, não identidade entre empresa e sociedade, interesse social e interesse da empresa). "Grupo de sociedades: Grupo de empresas ou empresa de grupo?" é a questão do cap. IV. O cap. V conclui pela inviabilidade de um conceito unitário de empresa, válido para todas as espécies empresariais e em todos os ramos do direito (embora sejam possíveis e úteis conceitos gerais para certos efeitos). Em jeito de apêndice, o cap. VI trata de "alguns problemas da negociação de empresas" solicitados por questões levantadas em capítulos anteriores.