"Nem às paredes confesso": a relação entre a(s) justiça(s) e a(s) arquitectura(s) judicial(ais)

Abstract

O século XXI vem questionar o modo como o direito e as ciências sociais respondem às complexidades de um mundo em permanente transformação, daí que se fale hoje em mudança de paradigmas, em novos desafios e em reformulação de concepções, vivendose um período de intensa transformação ao nível dos modelos de direito e de justiça. Como diria Jacques Commaille (2004), vivemos entre um modelo de justiça transcendental, que releva do sagrado, e um modelo de justiça imanente à comunidade, de carácter profano. E talvez seja por isso que se procura olhar o direito de mais sítios e de sítios mais improváveis do que se tornou habitual (Hespanha, 2007). Segundo Robert Jacob (1995), a arquitectura constitui uma componente essencial da imagem da justiça, sendo a partir do seu simbolismo que a justiça estabelece uma distância em relação ao cidadão, umas vezes reduzida, outras vezes considerável. Defende-se, assim, que é imprescindível a compreensão dos espaços físicos da justiça, de modo a analisar de que forma contribuem para um direito e uma justiça mais efectivos e cidadãos. Questiona-se, pois, se avançaremos para um modelo dominante, com um certo mimetismo das instâncias de proximidade ao “palácio de justiça”. Ou se, afinal, as sociedades sempre precisarão de uma pluralidade de espaços da justiça, diferenciados, uns monumentais e solenes e outros informais e sem solenidade, ou seja, que espaços poderão ser mais aptos a servir a comunicação e a acessibilidade ao direito e a legitimação da administração da justiça no século XXI.