Breve balanço da política de saúde mental: análise comparativa Brasil e Portugal a partir da experiência das residências terapêuticas

Abstract

O presente artigo visa apresentar alguns elementos analíticos para uma análise comparativa da política de saúde mental no Brasil e em Portugal, dando destaque aos serviços residenciais terapêuticos. Expõe o percurso histórico e legislativo do processo de desinstitucionalização e dos dispositivos substitutivos nas duas realidades. Pretende contribuir para a reflexão e análise do desenvolvimento das políticas de saúde mental, destacando os impasses decorrentes da atual crise do capital e das ações neoliberais.

This article aims to present some analytical elements for a comparative analysis of the mental health policy in Brazil and Portugal, highlighting the residential care. Exposes the historical and legislative process of the deinstitutionalization process and the substitute devices in both realities. The aim is to contribute to the reflection and analysis of the development of mental health policies, highlighting the dilemmas arising from the current crisis of capital and neoliberal actions.