Assistência social em Portugal na Monarquia Constitucional (1834-1910): da doutrina política à prática no Alto Alentejo

Abstract

O presente trabalho consiste no estudo sobre a doutrina e a prática da assistência social em Portugal durante o período da Monarquia Constitucional (1834-1910), tendo como referência concreta o espaço do Alto Alentejo (sub-região estatística portuguesa, parte da região Alentejo, correspondente à totalidade do distrito de Portalegre e compreendendo quinze municípios). O objetivo visado é analisar a doutrina político-ideológica vigente em Portugal durante o período citado na área da assistência social (pensamento, legislação, estruturas administrativas e institucionais e agentes), tendo em conta o papel do setor público e o do setor privado, considerado apenas nas suas manifestações institucionais (ficam de lado as iniciativas particulares de índole informal), e verificar como se aplicava essa doutrina no caso concreto do distrito alentejano de Portalegre, em duas grandes áreas de intervenção assistencial, a assistência na infância e juventude e a assistência na doença. A principal questão que orientou a pesquisa foi a de saber como se aplicava a doutrina, na região específica do Alto Alentejo, considerando a relação público/privado. Esta investigação apoia-se numa multiplicidade de fontes documentais, manuscritas e impressas, produzidas sobretudo por entidades públicas, mas também por entidades privadas e por autores contemporâneos da época em estudo. A dissertação está estruturada em seis capítulos, sendo os três primeiros de caráter introdutório e incluindo o estado da arte, a apresentação do quadro concetual e legislativo quanto aos órgãos tutelares e às competências assistenciais públicas em Portugal no período em análise, e a caraterização do espaço do Alto Alentejo, sob os pontos de vista demográfico, económico e social. Os capítulos quarto e quinto concretizam o tema em estudo, retratando as duas grandes áreas de assistência social, em termos de investimento ao nível do pensamento, político, administrativo e financeiro, a assistência na infância e na juventude e a assistência na doença. A primeira inclui o socorro a expostos, abandonados e desvalidos, os asilos de infância desvalida e a Escola/Colónia Agrícola de Vila Fernando. A segunda contempla a assistência em hospitais e através dos partidos municipais de saúde, bem como o socorro em situações de doença ou deficiência particulares, com destaque para epidemias, tuberculose e cegueira. A análise é sempre feita tendo no horizonte, por um lado, o confronto entre a teoria e a prática, ou seja, entre o que estava legislado e regulamentado e as ações efetivas; e, por outro lado, a titularidade pública, privada ou mista da assistência. No último capítulo, tendo em conta o quadro já traçado, procura-se responder à pergunta sobre o papel relativo do Estado e do setor privado na assistência, fazendo uma análise comparativa final entre a teoria e a prática e assinalando algumas particularidades detetadas no caso do Alto Alentejo.

The present work consists of a study on the doctrine and practice of social assistance in Portugal during the period of the Constitutional Monarchy (1834-1910), with a concrete focus on Alto Alentejo (Portuguese statistical sub-region, part of the Alentejo region, corresponding to the entire district of Portalegre and comprising fifteen municipalities). The purpose is to analyze the political-ideological doctrine in Portugal during the mentioned period in the field of social assistance (thought, legislation, administrative and institutional structures and agents), while taking into account the role of the public and the private sectors, this one only in its institutional manifestations (particular initiatives of an informal nature are not considered), and to verify how this doctrine was applied in the case of the Portalegre district of Alentejo, in two large areas of assistance intervention, child and youth care, and health care. The main question that guided the research was to know how was the doctrine applied in the specific region of Alto Alentejo, considering the relation between the public and the private. This research is based on a variety of documentary sources, handwritten and printed, produced mainly by public entities, but also by private entities and contemporary authors of the period under study. The dissertation is structured in six chapters, the first three of which are of an introductory nature and include the state of the art, the presentation of the conceptual and legislative framework for the tutelary organs and the public assistance competences in Portugal in the period under analysis, and the characterization of the Alto Alentejo region, from the demographic, economic and social points of view. Chapters 4 and 5 elaborate on the theme under study, depicting the two major areas of social assistance in terms of investment in thought, political, administrative and financial, child and youth care, and health care. The first includes the aid to the foundlings, abandoned and unprotected children, the helpless child asylums and the School/Agricultural Colony of Vila Fernando. The second includes assistance in hospitals and through municipal health parties, as well as relief in situations of particular illness or disability, especially epidemics, tuberculosis and blindness. The analysis always takes into account, on one hand, the confrontation between theory and practice, i.e. between what was legislated and regulated versus the effective actions; and, on the other hand, the public, private or mixed ownership of the assistance. In the last chapter, taking into account what was previously outlined, the goal is to clarify relative roles of the State and the private sector in the assistance, making a final comparative analysis between theory and practice and pointing out some particularities detected in the case of Alto Alentejo.