Morte cerebral e colheita de órgãos - Perspetiva social

Abstract

Desde a publicação dos critérios de morte cerebral pelo Comité Ad Hoc da Escola Médica de Harvard, em 1968, até aos dias de hoje, a comunidade médica veio a consolidar o diagnóstico de morte cerebral a nível internacional e a sua determinação foi transposta as para as legislações nacionais. O termo “morte cerebral” passou a incluir o léxico do público em geral, sobretudo pela via do contexto hospitalar, mas também pelos canais de comunicação e, mais recentemente, pelas redes sociais. No entanto, face ao familiar em processo de perda e luto, está reservada ao médico a habilidade de auxiliar no entendimento de que a morte ocorreu porque “o cérebro morreu”. De forma a conhecer a acomodação social face a esta matéria, procedeu-se a uma revisão de literatura de tipo integrativa, refletora da morte e do morrer em âmbito pré-concetual do diagnóstico de morte cerebral, bem como do percurso médico e legal do diagnóstico de morte cerebral e das principais religiões abraâmicas face à doação de órgãos para transplantação. No tempo presente, afigura-se igualmente importante a abordagem dos modelos de consentimento e implicações ético-legais na doação de órgãos post mortem. Foram propostos como objetivos, identificar se o cidadão em geral integra os conceitos de morte cerebral e de potencial dador de órgãos e conhecer em que medida, como familiar, permitiria a doação, caso fosse consultado e a sua concordância face a tomar, ou não, conhecimento da situação. Para o efeito foi desenvolvido e validado o “Questionário sobre morte cerebral e colheita de órgãos para transplantação,” aplicado mediante amostragem não probabilística do tipo progressão geométrica. A amostra (n=109) revelou resultado de 100% face a já ter ouvido falar em morte cerebral, ser maioritária na afirmação de saber como operacionalizar a decisão de ser dador ou de ser não dador de órgãos e na concordância relativamente a que estar em morte cerebral é estar morto. Foi encontrada concordância estatisticamente significativa para a aceitação da doação post mortem, quer em relação a si próprio como de familiares próximos; foi encontrada concordância estatisticamente significativa no sentido de o familiar direto dever ser informado acerca da colheita de órgãos para transplantação. Em conclusão, os participantes no estudo revelam conhecimento geral sobre morte cerebral e concordância relativamente à aceitação de doação de órgãos post mortem.

Since the publication of brain death criteria by the Ad Hoc Committee of the Harvard Medical School, in 1968, the medical community observed the consolidation of the diagnosis of brain death internationally and in the national legislations. The expression "brain death" stepped into the lexicon of the general public, mostly through the medical context, but also through the communication media and more recently by the social networks. In face with the grieving process of loss, it is a medical major capability to enhance the next of kin's understanding that brain death is death. In order to explore the social accommodation on this matter, an integrative literature review was drawn, to reflect the death and dying process in the pre-conceptual context of the diagnosis of brain death, as well as the medical and legal pathway of the diagnosis of brain death and the main Abrahamic religions, regarding on organ donation and transplantation. As present matter of interest, the consent systems and the ethical implications in organ harvesting were also explored. The main objectives were centered in identify if the general citizen integrates the concepts of brain death and of potential organ donor and to know if, as next of kin, would allow the donation and would agree to become aware of this situation. To this, it was developed and validated a "Questionnaire on brain death and organ harvesting for transplantation", applied by non-probabilistic geometric progression type sampling. The sample (n = 109) revealed a 100% result about to have already heard of brain death, with the major part affirming to know how to operationalize the decision of became a donor or to became a non-organ donor; it was found significant agreement that brain death means death; it was found a statistically significant agreement for the accept of post mortem self organ donation, as well as of close relatives; the agreement that the next of kin should be informed about organ harvesting for transplantation was also statistically significant. In conclusion, the public sample in study revealed general knowledge about brain death and agreement regarding acceptance of post mortem organ donation.