COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS Um olhar sobre as aquisições públicas no Distrito de Coimbra

Abstract

No cenário do século XXI, assiste-se a mudanças naturais dos mais diversos níveis decorrentes da ação humana no meio ambiente. O comportamento dos cidadãos e do poder público interfere diretamente na sustentabilidade da vida humana no planeta e na qualidade de vida de cada comunidade. A crise ambiental que ameaça o equilíbrio do ecossistema exige cada vez mais soluções que diminuam o impacto do homem sobre a natureza.Pelo peso que as compras públicas assumem nos orçamentos nacionais e no próprio orçamento europeu, as etapas que compõem um processo de aquisição têm um forte poder influenciador junto dos mercados, das empresas e dos cidadãos. As compras públicas devem, pois, conter uma vertente de responsabilidade ambiental e social para, através de politicas públicas integradas, impedir padrões insustentáveis, estimulando novos padrões de produção e consumo, de modo a influenciar positivamente a qualidade de vida dos cidadãos e a sustentabilidade socio ambiental.Se o conceito de sustentabilidade consiste em conseguir equilibrar exploração de recursos naturais, danificando o menos possível o meio ambiente, o conceito de consumo responsável, para Antunes (2011), será aquele que escolhe produtos que causam menores impactos ao meio ambiente “[...]ou seja, desde a produção das matérias-primas, passando pelo processo de fabrico do produto, pelo embalamento e distribuição, pela utilização, até o destino final. Ajudar o planeta não é algo difícil, basta tornar em hábitos diários pequenos gestos que podem fazer uma grande diferença. A nova visão de mundo aponta para que seja a natureza a impor limitações à existência da vida humana no planeta.

In a 21st century scenario it is possible to perceive some natural changes in the most diverse domains, mainly due to the human action on the environment. Citizen and Public Power´s behaviour has a direct impact in humans life sustainability, the planet itself and in the community quality of life. The ambiental crisis that threatens the ecosystem´s balance requires even more solutions to decrease humans´ impact on nature.Regarding public purchases´ weight on not only national budgets, but also on european budget, the steps that make the acquisition process have a strong influence near markets, companies and citizens. So, bearing this in mind, public companies should have social and environmental responsability to restrain insustentable patterns. They shall promote new models of public policy, with different production and consumption patterns that can positively influence citizens´ quality of life and socio-ambiental sustainability. Sustainability is about managing to balance natural resources´ exploitation. So, responsible consumption concept, for Antunes (2011), has got to be the one that chooses the more eco-friendly products: “(…) beginning in the raw material, passing through the produts´fabrication, packaging and distribution, through its use, until its final destination.” Helping the planet is not something difficult, it only takes small daily steps, small gestures that in the long run can make the difference. It has got to be the nature to impose limitations to humans life existance on the planet.