Vulnerabilidades em saúde e serviço social: um estudo sobre perceções e processos de intervenção no âmbito dos doentes evacuados dos PALOP

Abstract

Os acordos de cooperação no domínio da saúde celebrados entre Portugal e os PALOP, após a independência das colónias Portuguesas em África (1974 e 1975), perduram nos dias de hoje. Estes permitem manter laços quando o país de origem não tem capacidade técnica e/ou meios humanos para garantir os cuidados de saúde necessários dos seus cidadãos e procuram assegurar assistência médica aos doentes evacuados que se deslocam a Portugal.O foco central desta investigação tem como objetivo compreender os fatores de vulnerabilidade de doentes e famílias provenientes dos PALOP ao abrigo destes protocolos e a forma como o Serviço Social responde às especificidades das suas vivências na área hospitalar. Para tal, esta dissertação é o resultado de uma pesquisa no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, no âmbito do mestrado em Serviço Social da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Trata-se de uma pesquisa de natureza etnográfica, alicerçada em dois eixos analíticos: vulnerabilidades em saúde e processos de intervenção social, com a realização de entrevistas semiestruturadas, entrevistas informais/etnográficas e observação participante. Com a análise dos dados recolhidos surgiram evidências de vulnerabilidades a três níveis: individual, social e programática/institucional, cujos indicadores tendem a intensificar-se com as lacunas e incumprimentos identificados nos acordos de cooperação de saúde, nomeadamente pelas escassas e inadequadas respostas das embaixadas. Os principais resultados demonstram ainda que a intervenção do serviço social assume um papel fulcral na atenuação das vulnerabilidades destes doentes e suas famílias através de um maior ênfase no acolhimento destes doentes, avaliação das suas necessidades e definição de um plano de intervenção, ao qual correspondem modalidades de apoio adequadas a cada caso, nomeadamente a articulação com estruturas, e estratégias como o recurso ao voluntariado. Esta intervenção tem como base o respeito pelas especificidades de cada cultura e suas crenças, e realça a importância dada pelas profissionais entrevistadas à advocacia social, através do seu papel de “quase advogadas” pela defesa de direitos dos doentes, procurando um impacto não só a nível micro (doente), e meso (família e instituição), como também com possíveis implicações a nível macro (contributos no âmbito das políticas).

The cooperation agreements in the domain of health between Portugal and the PALOP countries, after the independence of the Portuguese colonies in Africa (1974 and 1975), last until today. These alliances are at function when the country of origin does not have the technical capacity and/or human resources to guarantee the necessary healthcare of its citizens. As such, they seek to assure medical assistance to those who evacuated and moved to Portugal.The central focus of this research is to understand the vulnerability factors of the patients and their families from the PALOP under these protocols and the way that Social Service responds to the specificities of their experiences in the hospital area. Bearing this in mind, this dissertation is the result of a research in the University Hospital Centre of Coimbra, for the master's degree in Social Work of the Faculty of Psychology and Educational Sciences of the University of Coimbra. The nature of this research is ethnographic, based on two analytical axes: health vulnerabilities and social intervention processes, by doing semi-structured interviews, informal/ethnographic interviews and participant observation. Through the analysis of the collected data, the evidence of vulnerabilities has emerged in three levels: individual, social and programmatic/institutional, whose indicators tend to be intensified by the gaps and defaults present in health co-operation agreements, in particular because of the scarce and inadequate responses of the embassies. The main results also showed that a social service intervention plays a central role in attenuating the vulnerability of these patients and their families by creating a greater emphasis on their reception, an evaluation of their needs and establishment of an intervention plan, appropriate to each case, using strategies such as volunteering. This intervention is centred on the respect of the specificities of each culture and its beliefs, and highlights the importance given by professionals interviewed to social advocacy, through their role as “almost lawyers” in the defence of patient’s rights, seeking an impact not only on micro (patient) level, and meso (family and institution), as well as possible macro-level implications (policy inputs).