“Eu sinto que renasci”: o direito à vida de adolescentes a partir da análise do programa de proteção em um estado do Brasil

Abstract

No cenário brasileiro é possível identificar um aumento crescente de adolescentes vítimas de violência extrema. De acordo com o Atlas da Violência, entre 2005 e 2015 as taxas de homicídios envolvendo pessoas com faixa etária entre 15 e 29 anos teve um aumento de 17,2%, ou seja, 318 mil adolescentes e jovens foram vítimas de homicídios na década citada. A partir dessa realidade, foi percebido pelo Estado e sociedade civil a importância de se promover novas ações para reduzir a violência letal contra este grupo social no país. Com isso, é instituído um Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes em diferentes estados no Brasil para garantir o direito à vida na infância e adolescência, assim como previsto no Estatuto da Criança e do/a Adolescente (Lei 8069/90). A necessidade de ingressar neste Programa implica o surgimento de diversas demandas objetivas e subjetivas para assegurar a sobrevivência dos/as usuários/as, o que pode produzir impactos de ordem psíquica e social na trajetória de vida destas crianças e adolescentes. Neste sentido, o propósito desta pesquisa foi analisar a produção de sentidos e significados dos (as) usuários (as) sobre o ingresso no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes em um estado do Brasil. Os objetivos específicos foram: caracterizar a vida dos/as adolescentes antes da inserção no Programa e suas relações com o motivo que desencadeou o ingresso no mesmo; investigar a percepção dos/as usuários/as no que se refere ao funcionamento, resolutividade e relação com a equipe técnica do Programa; investigar o impacto do Programa na trajetória de vida dos/as adolescentes; descrever os significados e sentidos subjetivos elaborados pelos adolescentes sobre o Programa; identificar projetos de vida dos/as usuários/as do Programa para o futuro. Para fundamentar a presente investigação, foi utilizado como marco teórico a Psicologia Histórico-Cultural e a concepção da subjetividade por González Rey, por entender a importância de analisar os sentidos e significados elaborados pelos indivíduos através dos aspectos históricos e culturais que os envolvem. Para o alcance dos objetivos, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas individuais com dezesseis protegidos/as, 10 adolescentes do gênero masculino e 06 do gênero feminino, com faixas etárias entre 13 e 17 anos. Além disso, foram registradas conversas informais realizadas durante a interação com os participantes e registradas em diário de campo. Os resultados foram apresentados a partir de três núcleos de significação. O primeiro refere-se ao núcleo “não vai chegar aos 18” - Violações e situações de risco, que busca apresentar elementos da trajetória de vida dos/as adolescentes, como violações que vivenciaram antes do ingresso no Programa; O outro núcleo é “quando meu pai morreu, a minha mãe entrou em depressão e começou a usar droga, e se prostituir e fazer tudo de errado” – Violências familiares, que aborda as relações familiares de cada protegido/a; E o último tipo caracteriza-se como “Aceito qualquer coisa” – Sentidos subjetivos sobre o ingresso no Programa, que busca compreender os sentidos e significados elaborados pelos/as adolescentes após a entrada no Programa. A realização deste estudo pretendeu contribuir para a ampliação do conhecimento desta política pública, respondendo a uma lacuna na produção científica que não analisa as percepções e significações do que o ingresso no Programa representa a partir do discurso dos/as próprios/as usuários/as. Além disso, esperou-se a partir dos dados obtidos, pensar em investigações e estratégias que vislumbrem a importância desta política pública na garantia dos direitos e proteção integral deste grupo social, para assim almejar uma redução dos índices de violência extrema que envolvem estes indivíduos.

In the Brazilian scenario, the number of adolescents victims of extreme violence grows fast every year. According to the Atlas of Violence, between 2005 and 2015, the homicide rate of people aged 15-29 years increased by 17.2%, that is 318,000 adolescents and young people were victims of homicide in this period. From this reality, the Brazilian Federal Government, together with civil society, realized the need to promote new actions to reduce lethal violence against this social group in the country and instituted, in 2007, a Protection Program for the Protection of Children and Adolescents performed in different states in Brazil and aims to guarantee the right to life in childhood and adolescence, as provided for in the Statute of the Child and the Adolescent (Law 8069/90). The need to enter this Program implies the emergence of several objective and subjective demands to ensure the survival of the users, which can produce psychic and social impacts on the life trajectory of these children and adolescents. In that way, the purpose of this research was the analyze the production of senses and meanings of the users about the entrance in this Protection Program of Protection to Children and Adolescents in the state of Brazil. The specific objectives were: to characterize the life of adolescents before the insertion in the Program and how these factors led them to join the Program; investigate the perception of the users regarding the functioning, resolution and relationship with the technical team of the Program; analyze the impact of the Program on the life trajectory of adolescents; describe subjective perceptions and meanings built by the adolescents on Program; identify life projects of the users of the Program for the future. The present investigation used Historical-Cultural Psychology and the conception of subjectivity by González Rey as theoretical framework, because this framework understand the importance of analyzing perceptions and meanings built by individuals through the historical and cultural aspects that involve them. To achieve the objectives, individual semi-structured interviews were carried out with sixteen protected adolescents, ten male and six female, with ages ranging from 13 to 17 years. The results were presented from three nuclei of significance. The first refers to the nucleus "will not reach 18" - Violations and situations of risk, which search for elements of the life trajectory of adolescents, such as violations that experienced before joining the Program; The second is "when my father died, my mother went into depression and started using drugs, and prostituted herself and did everything wrong" - Family Violence, which addresses the family relations of each protected person; And the last type is characterized as "I accept anything" - Subjective senses about joining the Program, which aims to understand the senses and meanings developed by the adolescents after join the Program. The purpose of this study is to contribute for expansion of the knowledge of this public policy, responding to a gap in scientific production that does not analyze perceptions and meanings of what the participation in Program represents from the discourse of the users themselves. In addition, data obtained lead to think of investigations and strategies that glimpse the importance of this public policy in guaranteeing the rights and integral protection of this social group, to aim for a reduction in the rate of extreme violence involving these individuals.