Particularidades da Intervenção Social com as famílias ciganas nas áreas da saúde, educação e emprego

Abstract

A Comissão Europeia, solicitou aos Estados-Membros, em 2011, que criassem “estratégias nacionais para a integração dos ciganos até 2020”. Neste sentido, Portugal para dar resposta ao solicitado, criou o OBCIG - Obervatório das Comunidades Ciganas, no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações – Instituto Publico (ACM-I.P.), tendo sido, foi aprovado em 27 de março de 2013, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2º-2013, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013/2020 (ENICC 2013-2020). A ENICC tinha como parâmetros os Eixos Fundamentais, a saúde, habitação, emprego e educação e os transversais. A presente investigação, na sua singularidade, dedicou-se a viabilizar elementos de estudos do processo de reconhecimento das especificidades da intervenção social dos (as) Assistentes Sociais que diariamente lutam pelo reconhecimento e valorização da cultura e história da pessoa cigana no combate ao racismo e discriminação enraizados na sociedade portuguesa em relação às pessoas ciganas. As áreas de intervenção trabalhadas contemplam a saúde, educação e emprego ou seja, três dos Eixos Fundamentais da ENICC 2013/2020. Com um aparato teórico reunidos para compor esta obra, o estudo está estruturado em três partes. A primeira contempla o rico enquadramento teórico evidenciando a chegada dos ciganos a Portugal, quem são, quantos são, suas culturas e tradições, bem como as primeiras políticas de repressão, as medidas e estratégias criadas a partir do 25 de abril. A segunda parte demostra o trabalho empirico e metodológico, tendo sido foi utilizado a pesquisa qualitativa de caráter exploratório, com pesquisa bibliográfica e documental na identificação das ações de implementação da ENICC 2013/2020 e, no campo empirico, a entrevista semiestruturada como técnica de recolha de informação útil à compreensão da complexidade das especifidades das ações e do papel dos (as) Assistentes Sociais na intervenção com as comunidades ciganas. No tratamento e análise das entrevistas foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. A terceira parte, compreende a discussão dos resultados da pesquisa e contempla três guiões de entrevistas, uma para cada área de analise de intervenção social (saúde, educação e emprego). Cada guião contém 4 grandes dimensões e em cada dimensão várias subdimensões, ou seja, são 4 temas e dentro desses temas existem várias perguntas. Os objetivos específicos propostos foram atingidos, as respostas para os questionamentos encontradas e concluimos que os (as) Assistentes Sociais desconhecem a ENICC 2013/2020 e predomina ainda o senso comum nos seus discursos a respeito das comunidades ciganas. O contributo do nosso trabalho pauta na oportunidade de conhecer e dar a conhecer as particularidades intrínsecas ao Serviço Social junto às famílias ciganas bem como contribuir para a erradicação da ciganofobia em Portugal.

The European Commission requested in 2011 the Member-States to create the “national strategies for the integration of the Gypsies by 2020”. In order to respond that request, Portual created the OBCIG-Observatório das Comunidades Ciganas, within the stucture of the High Commission for Migration-Public Institute (ACM, I.P.), that was approved in March 27, 2013 through the Resolution on the Council of Ministers no.25/2-2013, Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013/2020 (ENIC-2013-2020). ENICC has as parameters the Fundamental bases, such as, health, housing, employment and education and the Transversals. This research, in its singularity was dedicated to make possible the study of the process of recognition of the specificities of the social intervention of social workers who daily stuggle for recognition and appretiation of the culture and history of the gypsy person in the fight against racism, discrimination rooted in Portuguese society related to them. The areas of intervention covered include health, education and employment , ie three of ENICC’S 2013/2020 Fundamental bases. With a theoretical apparatus assembled to compose this work, the study is structered in three parts. The first one contemplates the rich theoretical framework showing the arrival of the gypsy people to Portugal, who they are, how many, their cultures and traditions, as well as the first policies of repression, the measures and strategies created from April 25. The second part demonstrates the empirical and methodological work, in which was use the qualitative exploratory analysis research, the bibliographic and documentary research in the identification of the actions of ENICC 2013/2020 implementation. The semistructured interview was used as a technique to understand the complexity, the specificities of the actions and the role of the Social Workers in the intervention with the gypsy communities. The treatment and analysis of the interviews were carried out using the content analysis technique. The third and last part is related to the discussion of the results of the research that contemplates three scripts of interview: one for each area of analysis of social intervention (health, education and employment). Each script contains 4 large dimensions and in each dimension several subdimension that is, 4 themes and within these themes there are several questions. The proposed specific objectives were reached, the answers to the questions found and we conclude that the Social Assistants are not aware of ENICC 2013/2020 and common sense still prevails in their discourses regarding the gypsy communities. The contribution of our work is based on the opportunity to get to know the intrinsic particularities to the Social Service with the gypsy families and to contribute to the erradication of Gypsyphobia in Portugal.