Violência Sexual provocada por militares em Missões de Paz da ONU. O Caso do Haiti

Abstract

After the end of the Cold War, the number of UN Peacekeeping Operations increased and, along with it, the sexual crimes committed by UN members - or at least accusations and social awareness about them. In this context, the aim of this study about a recent mission in Haiti, the MINUSTAH (2004-2017), is to try to understand the reasons why, after several reports of sexual violence and efforts to prevent the problem, such crimes were repeated in Haiti and, in general, continue to be perpetrated by the military personnel of an Organization expected to ensure the safety of local population. The victims, especially children and women, find themselves in a condition of post-war, vulnerability and extreme poverty. In this context, the Blue Helmets benefit from a position of power and material resources that allow them to establish a relationship based on sexual abuse and exploitation with local population, which is often exchanged for food, shelter, medicine and other basic survival items. Poor children and women are the most affected, as gender violence in this post-war context is amplified by the economic condition. In addition, such crimes strongly undermine the credibility of the United Nations, since the legitimacy of peace operations is based on the rhetoric of human rights and conflict resolution. Key-words: Sexual abuse; Sexual exploitation; Peacekeeping Operations; Gender; UN

Após o fim guerra fria, o número de Missões de Paz da ONU cresceu e paralelamente aumentaram os crimes sexuais cometidos por membros das Nações Unidas, ou, pelo menos, aumentarem as denúncias e a atenção pública a esses crimes. Nesse contexto, o objetivo da presente pesquisa sobre uma missão recente, a MINUSTAH no Haiti (2004-2017),foi tentar perceber por que razões, após diversas denúncias de violência sexual e esforços para prevenir o problema, tais crimes se repetiram no Haiti e, de uma maneira geral, continuam a ser perpetuados por militares de uma Organização da qual se espera que garanta a segurança das populações locais.As vítimas, sobretudo crianças e mulheres, encontram-se em um quadro de pós-guerra, vulnerabilidade e pobreza extrema. Nesse contexto, os capacetes azuis usufruem de uma posição de poder e de recursos materiais que lhes permitem estabelecer uma relação de abuso e exploração sexual com a população local. Nesse sentido, a violência sexual, muitas vezes, é ´´retribuído`` por comida, abrigo, medicamentos e outros itens básicos de sobrevivência. O grupo de crianças e mulheres pobres inseridas nesse contexto requer atenção, pois a violência de gênero nesse quadro pós-guerra é amplificada pelo quadro económico. Além disso, tais crimes abalam fortemente a credibilidade da ONU, uma vez que a legitimidade das operações de paz se apoia num discurso sobre os direitos humanos e a resolução de conflitos.Palavras chaves: abuso sexual, exploração sexual, Operações de Paz, gênero, ONU