Modernização Administrativa: Um estudo sobre contratualização hospitalar

Abstract

A modernização na Administração Pública é essencial para que esta consiga responder aos novos desafios económicos e sociais que lhe são impostos quase diariamente. A satisfação das necessidades emergentes dos cidadãos, exigem atividades criadoras de valor, mas que utilizem de forma racional os recursos existentes, recorrendo a novas práticas no funcionamento das organizações, nos processos e nos serviços prestados.O relatório aqui apresentado resulta do estágio realizado entre Outubro de 2018 e Fevereiro de 2019 na Administração Regional de Saúde do Centro, integrado no Mestrado em Administração Público Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Este analisa a contratualização hospitalar, considerada umas das mais importantes medidas de modernização administrativa no setor da saúde. Pretendeu-se, através de uma revisão da literatura, perceber o que é a contratualização hospitalar e quais os seus fundamentos.A análise feita neste relatório permite perceber o impacto que esta ferramenta de gestão teve em Portugal, nomeadamente na eficácia e eficiência das instituições hospitalares, nos seus impactos económico-financeiros e ainda na saúde da população.Conclui-se, através deste estudo, que a contratualização hospitalar teve um impacto positivo, aumentando a produção apresentada pelas entidades do SNS bem como um aumento na esperança média de vida dos portugueses, verificando-se ainda uma diminuição da percentagem das despesas de saúde no total do Produto Interno Bruto nacional. Neste sentido podemos assumir a contratualização hospitalar como uma das medidas de modernização mais bem-sucedidas no setor da saúde até hoje, através das medidas de gestão privada transpostas para o setor público.

Modernization in Public Administration is essential so that it can respond to the new economic and socias challenges imposed on it almost daily. Meeting the emerging needs of citizens requires value-creating activities, but using rational resources, using new practices in the functioning of organizations, processes and services provided.The report presented here results from the internship held between October 2018 and February 2019 in the Regional Health Administration of the Center, integrated in the Master's Degree in Public Private Administration of the Faculty of Law of the University of Coimbra.It analyzes hospital contracting, considered one of the most important administrative modernization measures in the health sector. It was intended, through a review of the literature, to understand what hospital contracting is and what its fundamentals are.The analysis made in this report makes it possible to cognize the impact that this management tool had in Portugal, namely on the effectiveness and efficiency of hospital institutions, their economic and financial impacts and also on the health of the population.It was concluded, through this study, that the hospital contracting had a positive impact, increasing the production presented by the NHS entities as well as an increase in the average life expectancy of Portuguese population, with a decrease in the percentage of health expenses in the total national gross domestic product. In this sense we can assume hospital contracting as one of the most successful modernization measures in the health sector until today, through the private management measures transposed to the public sector.