A influência societária relevante

Abstract

Num mundo societário cada vez mais dinâmico, são inúmeros os "vínculos societários", orgânica e não organicamente, estabelecidos por parte de uma determinada sociedade comercial. Em função de tal circunstancialismo, torna-se premente averiguar até que ponto essas ligações serão societariamente admissíveis, prevenindo-se que, as mesmas, se tornem subvertedoras das regras de governação de um determinado ente societário. Ora, reconhecendo-se que essas relações podem dar origem a certas situações de influência societária, cumpre, deste modo, descortinar os limites intransponíveis das mesmas. Ou seja, partindo do pressuposto de que nem toda a influência societária é proibida pelo Código das Sociedades Comerciais, é imperioso delimitar essa fronteira da (i)licitude. Porém, e uma vez que a influência societária não é unitariamente regulada pelo Direito das Sociedades, a presente dissertação visa analisar, de modo comparatístico, os vários tipos de influência societária, individualmente considerados, a fim de se fazer surgir o conceito da influência societária relevante. Propõe-se, deste modo, edificar um conceito aglutinador das principais notas caracterizadoras verificadas quer no âmbito da influência dominante, quer no contexto da influência exercida por parte do sócio controlador, quer, ainda, no que à influência exercida pelo administrador de facto concerne. Posto isto, com a construção da referida figura, possibilitar-se-á, por um lado, desenvolver um mecanismo auxiliador da tarefa do aplicador do direito, nomeadamente no que concerne à mobilização dos referidos institutos em análise, bem como, por outro lado, permitir-se-á ao legislador societário, mais facilmente, adquirir perceção da eventual existência de certas realidades subsumíveis ao conceito de exercício de uma "influência societária relevante", ainda que não recebam guarida legal ao abrigo daqueles institutos já por ele previstos e edificados.

In a increasingly dynamic corporate world, there are countless "corporate bonds", organically and non-organically, established by a particular commercial company. Due to such circumstances, it is urgent to find out to what extent these connections will be socially admissible, preventing them from subverting the governance rules of a given corporate entity. Recognizing that these relationships can prompt to certain situations of corporate influence, it is necessary to unveil their insurmountable limits. Based on the assumption that not all corporate influence is prohibited by the Commercial Companies Code, it is imperative to delimit this boundary of (un)lawfulness. However, and since corporate influence is not unitarily regulated by company law, this dissertation aims to analyse, in a comparative way, the various types of corporate influence, in order to give rise to the concept of relevant corporate influence. In this way, the aim is to build a concept that brings together the main characteristics present both within the scope of the dominant influence and in the context of the influence exercised by the controlling shareholder, and also with regard to the influence exercised by the de facto administrator. So, with the construction of the aforementioned figure, it will be possible, one the one hand, to develop a mechanism to assist the task of the enforcer of the law, regarding the mobilization of the said institutes under analysis, as well as allowing the corporate legislator to more easily acquire a perception of the possible existence of certain realities included in the larger concept of exercising a "relevant corporate influence", which, however, do not receive legal shelter under those institutes already provided for and built.