INDIE GAMES COMO MEIO DE ACESSO À DIVERSIDADE CULTURAL: PERSPECTIVA DO BRASIL

Abstract

A presente dissertação foi elaborada no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas e versa sobre cultura e a figura dos indie games, os jogos eletrônicos independentes, como importante meio de acesso à diversidade cultural, utilizando-se das mais variadas formas de expressão. O trabalho analisa os direitos culturais, na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, de declarações, tratados e convenções internacionais, bem como aborda a evolução dos videojogos no mundo e a “cultura gamer”, tão presente nas novas gerações. Analisando o atual tratamento jurídico destinado ao setor, demonstra-se a inexistência de consenso acerca da natureza jurídica dos video games no mundo, bem como a necessidade de um regime especial diante da sua crescente complexidade. Em seguida, tratar-se-á da importância do fomento dos jogos digitais independentes que, na contramão de visões deterministas e hegemônicas de mercado, clamam por uma modalidade própria de proteção, uma vez que se tornam um poderoso meio de preservação de identidades culturais. Ilustrando essas questões, considerando a ótica do jogador, serão apresentados casos práticos de três indie games e suas variadas expressões artísticas repletas de histórias, tradições e valores, destacando a sua relevante importância na proteção e preservação do patrimônio cultural.A presente dissertação foi elaborada no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas e versa sobre cultura e a figura dos indie games, os jogos eletrônicos independentes, como importante meio de acesso à diversidade cultural, utilizando-se das mais variadas formas de expressão. O trabalho analisa os direitos culturais, na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, de declarações, tratados e convenções internacionais, bem como aborda a evolução dos videojogos no mundo e a “cultura gamer”, tão presente nas novas gerações. Analisando o atual tratamento jurídico destinado ao setor, demonstra-se a inexistência de consenso acerca da natureza jurídica dos video games no mundo, bem como a necessidade de um regime especial diante da sua crescente complexidade. Em seguida, tratar-se-á da importância do fomento dos jogos digitais independentes que, na contramão de visões deterministas e hegemônicas de mercado, clamam por uma modalidade própria de proteção, uma vez que se tornam um poderoso meio de preservação de identidades culturais. Ilustrando essas questões, considerando a ótica do jogador, serão apresentados casos práticos de três indie games e suas variadas expressões artísticas repletas de histórias, tradições e valores, destacando a sua relevante importância na proteção e preservação do patrimônio cultural.

The present dissertation was written as part of a Master’s Degree in Legal-Economic Sciences and it deals with culture and the role of indie games as an important means of preserving and accessing cultural diversity as they contain some of the most varied expressions. This work analyzes cultural rights, from the perspective of the Brazilian legal system, declarations, treaties and international conventions, as well as the evolution of the video games and the culture gamer around the world, currently so dear to the younger generations. Analyzing the current legal treatment for the sector, it demonstrates the lack of consensus on the legal nature of video games in the world, as well as the need for a special regime in view of its increasing complexity. Next, it will be the importance of fostering independent digital games which, contrary to deterministic and hegemonic views of the market, call for their own mode of protection, since they become a powerful means of preserving cultural identities. Illustrating these questions, considering the player’s perspective, practical cases of three indie games and their varied artistic expressions, full of traditions, cultural values, highlights its relevant importance in the protection and preservation of cultural heritage.The present dissertation was written as part of a Master’s Degree in Legal-Economic Sciences and it deals with culture and the role of indie games as an important means of preserving and accessing cultural diversity as they contain some of the most varied expressions. This work analyzes cultural rights, from the perspective of the Brazilian legal system, declarations, treaties and international conventions, as well as the evolution of the video games and the culture gamer around the world, currently so dear to the younger generations. Analyzing the current legal treatment for the sector, it demonstrates the lack of consensus on the legal nature of video games in the world, as well as the need for a special regime in view of its increasing complexity. Next, it will be the importance of fostering independent digital games which, contrary to deterministic and hegemonic views of the market, call for their own mode of protection, since they become a powerful means of preserving cultural identities. Illustrating these questions, considering the player’s perspective, practical cases of three indie games and their varied artistic expressions, full of traditions, cultural values, highlights its relevant importance in the protection and preservation of cultural heritage.