A Governação do "Estado da Índia" por D. João de Castro (1545-1548) na Estratégia Imperial de D. João III

Abstract

A presente tese de doutoramento tem como objecto de estudo a governação do “Estado da Índia” em tempo de D. João de Castro (governador e vice-rei, entre 1545 e 1548). A sua acção decorreu num conturbado período de tensão político-militar, no âmbito da guerra movida aos sultanatos do Guzerate (cujo principal momento se materializou no cerco à fortaleza portuguesa de Diu em 1546) e de Bijapur, e de reforço da política e da estratégia Joaninas para a Ásia. Este governo ficou indelevelmente marcado pelas campanhas militares empreendidas e pela imagem de poder que o próprio Castro consolidou. Assim, esta investigação procura compreender qual o papel do governo de D. João de Castro na construção do “Estado da Índia” e da presença portuguesa na Ásia. Paralelamente, pretende-se também revisitar a historiografia sobre esta figura da Expansão portuguesa e captar os processos pelos quais foi mitificada, permitindo uma visão crítica e objectiva quanto à sua acção governativa. Para tal, organizou-se o estudo em quarto partes, passando de uma visão ampla da história do “Estado da Índia” para um estudo analítico da governação de D. João de Castro. A primeira parte reavalia aquilo que sabemos sobre a presença portuguesa na Ásia na primeira metade do século XVI, destacando as principais linhas de força na formação do “Estado da Índia”, delineando assim o pano de fundo sobre o qual a governação em estudo se foca. A segunda parte, de carácter narrativo, segue o percurso pessoal e a carreira de D. João de Castro, explicitando o seu cursus honorum antes de ser nomeado capitão-mor e governador do “Estado da Índia” em 1545, e avaliando exaustivamente o seu governo, seguindo a sua evolução cronológica. A terceira e quarta partes constituem o cerne da avaliação crítica e historiográfica deste governo. Num primeiro momento debruçamo-nos sobre a organização e administração da guerra. Procuramos reconstituir e apreender o processo pelo qual D. João de Castro conseguiu sustentar logisticamente as suas campanhas, avaliando os meios humanos, materiais e financeiros para tal. De seguida, examinamos o impacto político e simbólico deste governo. Observando a estruturação de uma corte em Goa, visámos compreender as suas práticas governativas, o reforço das redes clientelares do Governador e a construção de uma imagem imperial do “Estado da Índia”, elementos que concorreram para centrar e fortalecer o poder, real e simbólico, do mais alto oficial régio na Ásia. Por fim, analisámos a forma como a memória deste governador e do seu governo se firmou na memória colectiva portuguesa, fruto da cronística da época e de alguns projectos memorialistas dos seus netos, que procuraram aproveitar a figura de D. João de Castro para engrandecerem a sua própria acção. Mais do que um simples revisionismo historiográfico, esta tese pretende contribuir para a compreensão da formação do “Estado da Índia” e do próprio Império Marítimo Português no século XVI. A governação de D. João de Castro é assim entendida como parte de uma estratégia de D. João III na estruturação de um extenso Império em que o “Estado da Índia” era compreendido como uma dos componentes enquanto peça projectada e concretizada num todo plural.

The aim of this thesis is to study the government of the “Estado da Índia” by D. João de Castro (governor and viceroy between 1545 and 1548). This took place during a period of political and military tension, at the time of the the war against the sultanate of Gujarat (with its peak in the siege of the Portuguese fortress of Diu, in 1546) and Bijapur, and the reinforcement of the policy and strategy of king D. João III. This government was marked by the military campaigns and the image of power that Castro himself enforced. Thus, with this research we’ve tried to understand the role of the government of D. João de Castro in the construction of the “Estado da Índia” and the Portuguese presence in Asia. At the same time, it aims to revisit the historiography about this figure of the Portuguese expansion and to understand the processes by which he was mythified, allowing a critical and objective vision of his government. For this purpose, the study is organized in four parts, from a broad eye view of the history of “Estado da Índia” to an analytical study of the government of D. João de Castro. The first part reassesses what we knows about the Portuguese presence in Asia during the first half of the 16th century, highlighting the principals trends in the formation of the “Estado da Índia” as the setting in which the government in study is focused. The second part, engages in a more narrative approach, following the personal background and career of D. João de Castro, in light of his cursus honorum before being nominated as governor of the “Estado da Índia” in 1545. Here, his government is analysed chronologically. The third and fourth parts are the core of the critical and historiographical evaluation of this government. In a first moment it leans on warfare organization and administration, aiming to reconstruct and understand the process by which D. João de Castro could logistically sustain his campaigns, evaluating the human, material and financial means. After this, we examine the political and symbolic impact of this government. It focuses on the building of a court in Goa, trying to understand the governmental practices, the reinforcement of the networks of the Governor and the construction of an imperial image of the “Estado da Índia”. All these elements aimed to centralize and strengthen the real and symbolic power of the king through his higher official in Asia. At last, we analyse the ways in which the memory of this governor and his government were created and lasted in the Portuguese collective memory. It can be explained as part of the chronicles of this period and some memorialist projects led by his grandchildren who tried to use the figure of D. João de Castro to enhance their own achievements. More than just an historiographical revisionism, this thesis seeks to contribute to the understanding of the formation of the “Estado da Índia” and the Portuguese Maritime Empire in the 16th century. The government of D. João de Castro is then understood as part of the strategy of king D. João III to organize a vast imperial space in which the “Estado da Índia” was recognized as a key component understandable in the Empire as a whole.