Contribuição para a tomada de decisão sobre o emprego de artigos pirotécnicos em locais previamente licenciados

Abstract

O problema dos incêndios rurais tem sido uma constante nos últimos verões em Portugal e noutros países com climas semelhantes, provocando perdas humanas e destruindo habitações e vegetação em espaços rurais, em alguns casos atingindo floresta protegida. Com este problema, o governo proibiu o lançamento de foguetes pirotécnicos nos meses de maior calor e colocou um problema na tomada de decisão pela autorização do emprego de outras tipologias de artigos pirotécnicos nas câmaras municipais. Estas têm usado os alertas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para fundamentarem a tomada de decisão, chegando a haver casos de interdição durante todo o verão independentemente das condições meteorológicas.O presente trabalho teve como objetivo contribuir para a elaboração de Matriz de Risco de Incêndio na Envolvente da Zona de Segurança do Lançamento de Artigos Pirotécnicos, para o qual foi necessário estudar o comportamento destes artigos, averiguar os casos de incêndio devidos ao seu emprego, analisar a legislação aplicável ao setor da pirotecnia, examinar a envolvente das zonas de lançamento e perceber os indicadores das condições atmosféricas que permitem avaliar o risco de incêndio rural. É analisada a legislação, designadamente as diferentes categorias de artigos pirotécnicos e as competências requeridas para o emprego dos artigos, indicando-se ainda as distâncias de segurança aplicáveis ao lançamento de artigos pirotécnicos e identificam-se as entidades encarregues pelos trabalhos de prevenção e proteção da floresta e as suas responsabilidades.É apresentada a estrutura de cálculo do Índice Meteorológico de Incêndio (FWI) e dos índices que permitem avaliar o risco de incêndio rural e são analisadas duas ferramentas de análise de risco, designadamente o AHP - Analytical Hierarchy Process e o diagrama Bow-tie, comentando a sua possível aplicabilidade na caracterização do risco de incêndio rural associado ao emprego de artigos pirotécnicos.São apresentados e discutidos os registos fotográficos e de vídeo de três espetáculos de fogo de artifício, analisando sobretudo a queda de partículas no solo capazes de provocar a ignição de um incêndio rural e a influência das condições meteorológicas no lançamento dos artigos pirotécnicos.

Rural fires have been a constant problem in recent summers in Portugal and other countries with similar climate, causing human losses and destroying houses and flora in rural areas, reaching in some cases protected forest areas. Due to this problem, the government has banned the launch of pyrotechnic rockets in the warmer months and set the decision-making process for authorising the use of other types of pyrotechnic articles in municipal councils. These have used alerts from the National Emergency and Civil Protection Authority (ANEPC) and the forecasts from the Portuguese Institute of the Sea and Atmosphere (IPMA) to support decision-making, having exclusion cases throughout the summer, regardless of climate conditions. The present work aimed to contribute to the construction of a Matrix of Fire Risk in the Surroundings of the Safety Zone of Fireworks Launching, for which it was necessary to study the behaviour of these articles, to investigate the cases of fire due to their use, to analyse the legislation applicable to the pyrotechnic sector, to examine the surroundings of the launching areas and to understand the indicators of meteorological conditions that allow to evaluate the rural fire risk.The legislation is analysed, namely the different categories of pyrotechnic articles and the skills required for the use of the articles, also indicating the safety distances applicable to the launching of pyrotechnic articles and identifying the entities responsible for the work of prevention and protection of the forest from the fire and their responsibilities.The Fire Weather Index (FWI) calculation structure and the indices that allow the rural fire risk assessment are presented and two risk analysis tools are analysed, namely the AHP - Analytical Hierarchy Process and the Bow-tie diagram, commenting on their possible applicability in the characterisation of rural fire risk associated with the use of pyrotechnic articles.Photographic and video recordings of three fireworks shows are presented and discussed, analysing mainly the fall of particles (residues) on the ground capable of causing the ignition of a rural fire and the influence of weather conditions on the launch of pyrotechnic articles.