Deficiência e Vida Independente em Portugal: a experiência do projeto-piloto de Lisboa

Abstract

A importância da mudança paradigmática introduzida pela Vida Independente nas políticas sociais tem sido publicamente reconhecida por documentos estratégicos internacionais e nacionais, como a Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência ou a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021–2025. A eficácia desta medida de política na emancipação das pessoas com deficiência tem sido largamente aferida em vários países ocidentais. Partindo da análise dos princípios e da filosofia de Vida Independente definida pelos movimentos de pessoas com deficiência a nível internacional, neste capítulo analisar-se-á a sua emergência no contexto português, bem como os impactos do primeiro projeto-piloto de vida independente para pessoas com deficiência desenvolvido em Portugal.

The importance of the paradigm shift introduced by Independent Living in social policies has been publicly recognized by international and national strategic documents, such as the Convention on the Rights of Persons with Disabilities or the National Strategy for the Inclusion of Persons with Disabilities 2021–2025. The effectiveness of this policy measure in the emancipation of disabled people has been widely confirmed in several western countries. Based on the analysis of the principles and philosophy of Independent Living, defined by the disabled people’s movements at an international level, this chapter will analyze its emergence in the Portuguese context, as well as the impacts of the first pilot project on independent living for disabled people developed in Portugal.