A União Europeia e a segurança humana : um actor de gestão de crises em busca de uma cultura estratégica? : análise e considerações prospectivas

Abstract

A partir de meados do século XX registou-se uma profunda mudança no modo como a segurança é estudada na literatura académica e como é conceptualizada e projectada pela cultura estratégica e praxis dos Estados. Nesse sentido, tem-se vindo a assumir a necessária interdependência entre a segurança Estatal e a segurança dos indivíduos e comunidades, para uma resposta eficaz perante as novas ameaças transnacionais. Um dos conceitos dos estudos críticos de segurança que se tem vindo a associar a esta abordagem é o de Segurança Humana (SH). A ausência de consenso na sua definição permite apenas identificar alguns elementos complementares centrados no indivíduo e na comunidade, deixando em aberto algumas críticas em relação à sua operacionalidade e inclusão na política externa dos Estados ou acção das Organizações Internacionais. Ora, uma das dimensões que esta dissertação pretende questionar é se o paradigma da Segurança Humana pode ser orientado para o desenvolvimento de uma cultura estratégica da União Europeia (UE) no domínio das missões de gestão de crises. Por outras palavras, esta reflexão questiona se a UE pode reforçar o seu estatuto de actor de gestão de crises internacionais, baseado num novo tipo de cultura estratégica alicerçada na SH. Deste modo, o objectivo geral desta reflexão é contribuir para uma discussão mais ampla com algumas visões críticas sobre a forma como a UE, enquanto actor global de paz, pode ou não desenvolver uma cultura estratégica baseada em capacidades civis e militares, de acordo com os principais valores e princípios do conceito de Segurança Humana. Para o efeito, será também questionado se, não obstante o esforço no sentido de uma integração operacional e do reforço das suas capacidades civis e militares, a UE ainda enfrentará um dilema estrutural entre as expectativas, as necessidades e os instrumentos disponíveis, com as suas capacidades em acção a denunciar a procura de uma cultura estratégia em matéria de segurança interna e internacional.

In the mid-twentieth century, a profound change took place in how security was studied in the academic literature, as well as in the way it is conceptualized and designed by strategic culture and praxis of the States. In that sense, a necessary interdependence has gradually taken shape between State security and safety of individuals and communities to respond effectively to the new transnational threats. One of the concepts associated with this approach is Human Security (HS). Even if a common definition has not yet been mainstreamed for member states or International Organisations external action, it is a core concept of the current academic debate within critical security studies, privileging individuals and communities. Hence, the purpose of this thesis is to contribute to a broader discussion with some critical insights on how the EU, as a global peace actor, may or may not develop a strategic culture based on civil and military capabilities, according to the main values and principles of the concept of Human Security. It will also reflect on the concept of Human Security as a potential paradigm and guideline for a future EU strategic culture in the field of crisis management missions. Finally, the present doctoral thesis asserts that the EU still faces a structural dilemma and a gap between its expectations, needs and the instruments available. It is true that there has been an effort towards operational integration, as well as setting up civil and military capabilities, but the EU’s capacities in action denounce a search for a strategy. Consequently, it reflects on how HS principles connect with the broader goal of projecting the EU as a global player with the demanding political will and consensus from the Member States.