As transferências de rendimento no Brasil e em Moçambique

Abstract

As transferências de rendimento são um instrumento cada vez mais importante na luta contra a pobreza e contra a fome e na resposta a emergências nos países do Sul. Esta importância reflete-se no número cada vez maior de países que adotam este tipo de políticas, todos eles com contextos muito diferentes uns dos outros. Este trabalho procura analisar criticamente as principais tendências em torno das transferências de rendimento no Sul, explorando as motivações para a sua inclusão na agenda, identificando os diferentes desenhos e avaliando a implementação deste tipo de políticas em contextos diferenciados. A tese argumenta que embora os contextos dos países sejam diferenciados, o desenho das políticas e a forma de implementação ocorram de formas diferentes e os atores que intervêm ao longo do ciclo da política pública não sejam exactamente os mesmos, é possível a identificação de pontos comuns no que respeita às políticas de transferência de rendimento. Através da análise de dois estudos de caso – Brasil (ênfase no Programa Bolsa Família) e Moçambique (Programa de Subsídio de Alimentos) – identificaremos os pontos em comum e os pontos divergentes entre dois programas e retiraremos lições sobre as transferências de rendimento em geral.