Diagnóstico genético pré-implantatório para seleção do sexo fetal

Abstract

Objetivos - O Diagnóstico Genético Pré-implantatório (DGPI), estuda geneticamente embriões obtidos por fertilização in vitro para detetar doenças genéticas graves. Este método surgiu pela primeira vez em 1989 no Reino Unido. Em Portugal, o enquadramento legal sobre esta matéria começa em 2006. Com este trabalho fez-se uma revisão sobre o DGPI na sua indicação de seleção do sexo fetal considerando a sua dimensão ética, moral, legal e cultural. Métodos - Realizou-se uma pesquisa considerando a literatura nacional e internacional, que envolveu artigos científicos conseguidos através do motor de busca PubMed assim como outras obras literárias, pareceres, convenções, relatórios e documentos legais sobre o assunto. Resultados - Salientam-se questões éticas inerentes ao DGPI como o consentimento informado, o estatuto do embrião humano ou o risco eugénico do diagnóstico. O DGPI para seleção fetal do sexo por razões não médicas é proibido por lei em quase todos os países, porém esta limitação legal nem sempre é suficiente. Em alguns países asiáticos há uma forte preferência pelo sexo masculino mas em países ocidentais e economicamente desenvolvidos a principal razão é por “family balancing”. Conclusões: O DGPI é um tema contemporâneo e quando se discute a sua aplicabilidade para selecionar o sexo do embrião levantam-se muitas questões éticas e morais de difícil consenso. Apesar de haver legislação que regula a prática deste tipo de diagnóstico, é essencial que se promova a divulgação e atualização sobre o assunto tendo em conta todas as suas dimensões.

Objectives: The Pre-implantation genetic diagnosis (PGD or PIGD) studies, genetically, in vitro fertilization obtained embryos to detect harmful genetic diseases. This method appeared for the first time in 1989 in the United Kingdom. In Portugal, its legal framing started only in 2006. With this work, it is intended to revise the PGD’s usage to select the baby’s sex considering its ethical, moral, legal and cultural dimensions. Methods: A revision of national and international scientific articles, obtained through PubMed, was conducted for this work. Scientific books, technical opinions, conventions, reports and legal documents were also consulted. Results: The ethical issues are three-folded: the informed consent, the by-law for the Human Embryo and the Eugenics associated with the diagnosis. Legally, the PGD for non-medical reasons is forbidden almost worldwide, but this legal constrain is not enough. The reasons to choose the baby’s sex differ across countries. In Asia, for example, there is a preference for the masculine sex, while in Europe and North America the main reason is family balancing. Conclusion: The PGD is a current issue and its applicability to select the baby’s sex raises many ethical and moral questions. Despite the fact that the current legislation regulates 5 this practice, it is essential to promote and update the subject considering all its above-mentioned dimensions