Um Novo Estabelecimento Prisional para Coimbra - Da Reabilitação à Ressocialização

Abstract

The objective of this dissertation is the development of a new high-security penitentiary for the city of Coimbra, thus releasing the function of the present penitentiary. This choice was taken because of the obsolete and precarious conditions that the actual prison presents for the inmates and the prison’s staff. The choice of this theme is also justified because of the need of Coimbra’s inhabitants to make use of the actual prison’s building, one of the most historical of the city, for other activities.The theoretical component of this dissertation is focused on studying the origins of incarceration and the way it became a measure of defence for the government and the society itself. A practice that had to became designed in a building with its own spaces for this new way of punishing. For this, it was essential the study of the prison models and the imprisonment systems that were already implemented, following each decade’s preoccupations. This way, we will try to understand what has been failing and missing in the actual imprisonment system and highlight what’s important nowadays, not only for its performance but also for its goal as an institution. Before we delve deeper into the actual Portuguese situation, we investigate case studies of two countries that have a similar political argument as Portugal, based on discipline, respect, education, labour, religion, rehabilitation and socialization. The final part of this theoretical chapter is about the process of assimilation of the actual reality comparing to the historical component of this institution and the way it helps the problems of today.This dissertation ends with a project for a new penitentiary located in the outskirts of Coimbra. Bearing in mind of its objectives such as: punishment, vigilance, control, help, assist, teach and rehabilitation. The major goal is to combat the recidivism and the way society faces the penitentiaries, an essential point for the future of this system.

A presente dissertação tem como objetivo o desenvolvimento de uma nova penitenciária de alta segurança para a cidade de Coimbra, dispondo-se, assim, a substituir as funções da atual cadeia. A opção do tema surge, em primeira instancia, pelas condições obsoletas e precárias que a prisão apresenta não só perante os reclusos, como dos seus trabalhadores. Longe dos seus ideias para o qual foi concebida à mais de um século, a escolha do tema é também é fundamentada na necessidade há muito diagnosticada por muitos intervenientes da cidade de poderem fazer uso de um dos edifícios mais simbólicos de Coimbra. A componente teórica deste trabalho procura estudar a origem do cárcere e o modo como este se tornou na medida por excelência de defesa em prol do estado e da sociedade. Uma prática que se teve de materializar em edificado com espaços próprios para esta nova forma de punir. Para tal, foi essencial o estudo, não só dos modelos, mas também dos sistemas prisionais que ali eram implementados, seguindo as necessidades e as preocupações de cada época. Deste modo, tentar-se-á entender o que até agora tem falhado no sistema penal e realçar aquilo que é crucial nos dias que correm, não só para o seu desempenho, mas também para o seu objetivo enquanto instituição. Antes de uma análise mais pormenorizada da situação atual portuguesa, investigam-se casos de estudo de dois países que mantêm um discurso político idêntico ao português, baseado na disciplina, respeito, educação, labor, assistência religiosa, reabilitação e ressocialização. A parte final do capítulo teórico reflete sobre o processo de assimilação da realidade atual em relação com a componente histórica da instituição prisional e o modo como esta ajuda e complementa problemas da atualidade. O trabalho completa-se com o projeto para uma nova instituição prisional a situar num local exterior à cidade de Coimbra. Lidando com os objetivos de punir, vigiar, controlar, assistir, ensinar e recuperar, o projeto tem como intenção maior, por um lado o combate à reincidência, por outro, o modo como a sociedade encara os estabelecimentos prisionais, fator crucial para o futuro do tema em questão.