Da Segregação à Integração. Estratégia de Reabilitação: O Centro em Sines

Abstract

A presente dissertação desenvolve-se dentro do universo da reabilitação urbana, com especial incidência nos denominados “centros históricos”. O seu objectivo é a definição de princípios de actuação e de metodologias de acção apoiadas na gestão e no planeamento integrado das áreas urbanas a reabilitar, defendendo que é da integração destas áreas na visão de desenvolvimento da cidade que deverá resultar a sua reabilitação e o reforço da coesão urbana. Assim, consideraram-se questões de fundo relativas às problemáticas dos “centros históricos”, às formas de gestão e planeamento urbanas, à salvaguarda e valorização do património e ao seu papel contemporâneo no contexto urbano. O planeamento estratégico como meio de articulação disciplinar entre a salvaguarda patrimonial e a reabilitação urbana é ensaiado na componente prática desta dissertação, através de uma estratégia de integração urbana estabelecida para o “centro histórico” de Sines, visando a sua reabilitação.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------As áreas urbanas antigas estão em crise. A gestão urbana, o planeamento e as políticas de salvaguarda do património têm sido ineficazes e deficitárias na resposta às necessidades e problemas das áreas urbanas antigas. Estas foram excluídas das políticas de desenvolvimento urbano, encontram-se segregadas da restante cidade e enfrentando um claro declínio, caracterizado por vários aspectos negativos: • Primeiro, pela degradação do seu edificado e dos seus espaços públicos. • Segundo, pelo quadro social que frequentemente apresentam, constituído por uma população maioritariamente idosa, com baixos índices de escolaridade e em situações profissionais precárias.• Por fim, pela sua incapacidade de competir por oportunidades (no momento) de atrair serviços, comércio ou novos moradores. Todos estes aspectos, que caracterizam áreas urbanas antigas, surgem como consequência de um problema maior: as áreas urbanas antigas estão segregadas da restante cidade. Ao longo do tempo, foi-se instalando a ideia de que estas áreas são uma realidade à parte da restante cidade, uma espécie de núcleo cuja salvaguarda no sentido estrito se tornou imperativa devido ao património histórico que constitui como um todo ou por conter a maioria dos bens do património arquitectónico. Isto é, foi-se desenvolvendo a ideia de que a única forma de proteger o património histórico das áreas urbanas antigas é garantindo que estas não se alteram fisicamente. A intervenção sobre o património histórico é frequentemente entendida como o desvirtuar ou como uma “perda” do mesmo. Por outro lado, esta necessidade de sacralização não se aplica à restante cidade. Assim, a perspectiva predominante é que os denominados “centros históricos” são uma realidade distinta, com valor por si só. O próprio termo “centro histórico”, habitualmente utilizado para designar estas áreas, é elucidativo da prevalência desta percepção fragmentária da cidade.

The present thesis was developed under the urban rehabilitation universe, with special focus on the so called “historic centers”. Its main purpose is the definition of actuation principles and action methodologies supported by the integrated planning and management of the urban areas which the rehabilitation is necessary, defending that the success of the rehabilitation process, as much as the reinforcement of the urban cohesion, must be a result of the integration of these areas on the city development vision. Therefore, the thesis considers fundamental matters related to the “historic centers” problematics, the urban management and planning, the safeguard and valorization of heritage and its contemporary role in the urban context. The strategic planning as a way of disciplinary articulation between the heritage safeguard and the urban rehabilitation is approached on the practical component of this dissertation through an integration strategy established for Sine’s “historic center”, aiming its rehabilitation.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- The old urban areas are facing a crisis. The urban management, the planning and the patrimony safeguard policies have been ineffective and insuficient while answering the needs and problems of old urban areas. Those were excluded from the urban development policies, being segregated from the remaining city and facing a clear decline, caracterized by several negative aspects.