O Estado Novo Brasileiro (1937-1945) e o Estado Novo Português (1933-1974): breve análise sobre a representação histórica desses períodos nos livros didáticos do Brasil e de Portugal

Abstract

The dictatorial regimes were an important part of the history of Brazil and Portugal. In the Brazilian case, there were two dictatorships in the twentieth century, the first one commanded by Getúlio Vargas, who during all his life lasted fifteen years (1930-1945), later in 1964, after a short democratic regime Brazil regained a dictatorship, but this time a Military Dictatorship that would last until 1985. For Portugal with the demoliberal regime falling with vectors of authoritarianism in 1926, the military coup and the entrance of Antônio Oliveira Salazar in power would only resume it in 1974. An item that can not be denied in these respective periods are the state control mechanisms linked to censorship, repression and torture, acting as a tool of public coercion. In addition to the fact that both the Brazilian New State history and the Portuguese New State have a great historical importance for the contemporary formation of the two countries, this importance is reflected in the didactic materials of history of now and also in the old materials. Thus, the general objective of this work is to briefly analyze the textbooks of Brazil and the textbooks of Portugal, in two periods, to understand how the historical representation of the Estado Novo and its memory linked to torture, repression and censorship, as well as the existing impressions of these governments. In this way, the work is divided into three parts: the first and second part was a careful bibliographical research, in libraries and in academic sites and scientific journals, using books, articles, theses, among other materials, to work with various authors, and try to create the best historical framework on the subject of work. The third part consists of the preparation of the analyzes and delimitation of a theoretical panorama of the didactic books, creating a context for each analyzed book group, being a Brazilian didactic book of 1968 and a Portuguese manual of 1970, a Brazilian textbook group of 2016/2017 and another group of Portuguese textbooks of 2016/2017. In analyzing the textbooks the main results were: in the first analysis of the books of the 1970s, they reflect the pressures of the State on educational policies, thus censoring any information that contradicted the Government. In the manuals of the second analysis of the present times, the results demonstrate a broad interpretation of the period, in several perspectives, however, regarding the Brazilian case there is a lack of approach to the concepts of torture, repression and censorship, unlike the Portuguese case. Finally, it can be concluded that the four approaches generated unique perspectives on their periods, but when linked they form a broad view of each country, thus creating a perspective that can be analyzed and compared, thus showing the marks that actors of history left and leave us books / textbooks.

Os regimes ditatoriais foram parte importante na história do Brasil e de Portugal, para o caso brasileiro foram duas ditaduras no século XX, a primeira comandada com Getúlio Vargas, que entre todo seu processo durou quinze anos (1930-1945), posteriormente em 1964, depois de um curto regime democrático o Brasil volta a ter uma ditadura, porém, desta vez uma Ditadura Militar que duraria até 1985. Para Portugal com a queda do regime demoliberal com vetores de autoritarismo em 1926, o golpe militar e a entrada de Antônio Oliveira Salazar no poder só voltariam a retomá-la apenas em 1974. Um item que não pode negar nestes respectivos períodos são os mecanismos de controle do Estado ligados a censura, repressão e tortura, agindo como ferramenta de coerção pública. Além de que tanto a história Estado Novo brasileiro, quanto Estado Novo português tem uma grande importância histórica para formação contemporânea dos dois países, essa importância é refletida nos materiais didáticos de história de agora e também nos materiais antigos. Assim, o objetivo geral desse trabalho é analisar brevemente os livros didáticos do Brasil e os manuais didáticos de Portugal, em dois períodos, para perceber como é a representação histórica do Estado Novo e sua memória ligada a tortura, repressão e censura, assim como as impressões existentes destes governos nos tempos atuais. Dessa forma, o trabalho divide-se em três partes: a primeira e a segunda parte foi feita uma cuidadosa pesquisa bibliográfica, em bibliotecas e em sites acadêmicos e revistas científicas, utilizando-se de livros, artigos, teses, entre outros materiais, para trabalhar com variados autores, e tentar criar o melhor enquadramento histórico sobre o tema do trabalho. A terceira parte consiste na preparação das análises e delimitação de um panorama teórico dos livros didáticos, criando um contexto para cada grupo de livro analisado, sendo eles um livro didático brasileiro de 1968 e um manual português de 1970, um grupo de livros didático brasileiro de 2016/2017 e outro grupo de manuais didáticos portugueses de 2016/2017. Ao analisar os manuais didáticos os principais resultados que foram: na primeira análise dos livros da década de 70, eles refletem as pressões do Estado sobre as políticas educacionais, deste modo, censurando qualquer informação que contrariava o Governo. Nos manuais da segunda análise dos tempos atuais, os resultados demonstram uma ampla interpretação do período, em várias perspectivas, porém, no que tange ao caso brasileiro existe uma falta na abordagem dos conceitos de tortura, repressão e censura, diferentemente do caso português. Enfim, conclui-se que as quatro abordagens geraram panoramas únicos sobre seus períodos, mas quando ligados formam uma visão ampla de cada país, criando assim uma perspectiva que pode ser analisada e comparada, mostrando assim as marcas que atores da história deixou e deixa nos livros/manuais didáticos.