Efeito da independência dos membros do Conselho de Administração na assimetria de informação: evidência das entidades do PSI20

Abstract

Este estudo contribui para a literatura relativa ao Governo das Sociedades ao evidenciar a função de administradores não-executivos independentes na redução da assimetria de informação nas sociedades abertas portuguesas. Recorrendo a uma amostra composta por treze empresas, atualmente listadas no PSI-20, demonstra-se que administradores não-executivos independentes possuem um papel preponderante na redução da assimetria de informação entre investidores. Todavia, os resultados dos testes de robustez salientam que a diminuição da assimetria de informação apenas se manifesta em empresas que incorporam Conselhos de Administração dominados por administradores independentes, revelando que somente uma maioria independente encontra-se capacitada para enaltecer a divulgação de informação capaz de reduzir o desnível informacional entre investidores. Diversos estudos indicam que a elevada concentração do capital social e a insuficiente proteção legal e regulatória dos acionistas minoritários e investidores independentes (ambos fatores prevalecentes na realidade das sociedades abertas portuguesas) são preponderantes na mitigação dos benefícios provindos de uma supervisão mais objetiva e imparcial protagonizada por administradores independentes. Os resultados deste estudo parecem corroborar esta visão.De modo geral, os resultados elucidam a importância das sociedades abertas disporem de órgãos do Governo das Sociedades independentes. A anterior recomendação produzida pela CMVM sugere que pelo menos um quarto dos elementos do Conselho de Administração deve ser independente. Sendo que o problema de agência entre acionista maioritário e acionista minoritário é vincado perante condições de assimetria de informação, resultados aventam que a anterior recomendação não tenha produzido efeito sobre a limitação dos custos de agência.

This study contributes to the Corporate Governance literature by evidencing the function of non-executive independent directors on the limitation of information asymmetry in a Portuguese context. Based on a sample constituted by thirteen Portuguese public firms, currently listed on the PSI-20 stock index, we show that the non-executive independent directors have a preponderant role in the reduction of the information asymmetry between investors. However, the results from the robustness tests stress that the decrease of the information asymmetry is only manifested in firms that incorporate a Board of Directors dominated by independent directors, revealing that solely an independent majority is capable of improving information disclosure and consequently limiting the information asymmetry. Various studies indicate that high capital concentration and weak independent investors laws (both relevant in Portuguese framework) are preponderant in mitigating the benefits associated to the objective and impartial supervision performed by independent directors. The results of this study support this claim.Overall, the results clarify the importance of public firms disposing independent Corporate Governance bodies. The last recommendation produced by CMVM suggested that at least one-fourth of the director’s Board should be independent. Arguably, agency problems between the majority shareholder and the minority shareholders are stressed by information asymmetry conditions, results imply that the last recommendation didn’t produce any effect on the limitation of agency costs.