Políticas Ativas de Emprego em Portugal: Do desemprego altamente escolarizado à empregabilidade

Abstract

A presente investigação tem como objetivo avaliar o incremento de empregabilidade promovido pelas políticas ativas de emprego vigentes em Portugal relativamente a trabalhadores desempregados que possuem elevados níveis de escolarização. A hipótese geral assumida é a de que estas políticas promovem aumentos reais nos níveis de empregabilidade dos seus utilizadores, embora de forma limitada. Para responder esta questão, realizou-se uma investigação de campo de natureza qualitativa, entre os anos de 2014 a 2016 no Distrito de Coimbra. Utilizou-se o método da entrevista semiestruturada, baseada em vinte e uma entrevistas, sendo vinte delas à desempregados com elevados níveis de escolaridade e uma ao Diretor do Centro de Emprego de Coimbra. Esta amostra foi composta observando-se os critérios ‘sexo’ e ‘recebimento/não recebimento de subsídio de desemprego’. Estes critérios justificaram-se porque, o primeiro, permite verificar se há diferenças de incremento de empregabilidade entre homens e mulheres, e, o segundo, porque permite verificar o incremento de empregabilidade entre aqueles que participam de medidas ativas de emprego e aqueles que já participaram. Para tratar as informações obtidas, empregou-se a técnica da análise categorial. O texto encontra-se dividido em três partes e nove capítulos. Na primeira parte, fez-se a revisão da literatura existente, e os três capítulos que a compõe dedicam-se, o primeiro, ao tema das mudanças no mundo do trabalho e ao tema do desemprego de pessoas com elevados níveis de escolaridade; o segundo, à passagem das políticas passivas às políticas ativas; e o terceiro, à concretização das políticas ativas de emprego. A segunda parte trata das especificações analíticas e do modelo metodológico empregado na realização da presente investigação. Na terceira parte apresenta-se e discute-se à luz da literatura existente, os resultados obtidos. Numa síntese global dos resultados, verificou-se que a hipótese geral de investigação, inicialmente apontada se confirmou, e que é necessário realizar ajustes na aplicação e gestão das políticas de emprego. Tais ajustes são necessários a fim de se corrigir e evitar os fatores (os utilizadores das políticas ativas de emprego não percepcionam o sentido do plano de reinserção laboral; existe um desajustamento na gestão e aplicação das políticas ativas de emprego relativamente ao disposto no Manual de Normas da Colocação do IEFP; há uma ênfase na formação profissional como medida de ativação) que provocam a limitação do incremento de empregabilidade a ser promovidos pelas políticas ativas de emprego, vigentes em Portugal relacionadas a trabalhadores altamente escolarizados.

The present research aims to evaluate the increase in employability promoted by active employment policies faced in Portugal, in relation to unemployed workers with high schooling levels. The general assumption is that, these policies promote real increases in the employability levels of their users, although in a limited extent. To answer this question, a qualitative field investigation was carried out between 2014 and 2016 in the District of Coimbra. The semi-structured interview method was used, based on twenty-one interviews, twenty of which were for the unemployed with high levels of education and one for the Director of the Coimbra Employment Center. This sample was composed observing the criteria 'sex' and 'receipt / non-receipt of unemployment benefit'. These criteria were justified because the first one allows to verify if there are differences in the employability increase between men and women and the second because it allows to verify the increase in employability between those who participate in active employment measures and those who have already participated. To treat the information obtained, the technique of categorial analysis was used. The text is divided into three parts and nine chapters. In the first part, a review of the existing literature was made, and the three chapters that compose it are dedicated, firstly, to the theme of changes in the world of work and to the subject of unemployment of people with high levels of schooling; Secondly, the transition from passive policies to active policies; And the third, the implementation of active employment policies. The second part deals with the analytical specifications and the methodological model employed in carrying out the present investigation. In the third part, the results obtained are discussed and discussed in light of the existing literature. Accoding to the results, it was verified that the general hypothesis of research, initially pointed out, was confirmed, and that adjustments in the application and management of employment policies were necessary. Such adjustments are necessary, in order to correct and avoid the factors (users of active employment policies do not perceive the meaning of the plan for reintegration into the labor market, there is a mismatch in the management and application of active employment policies in relation to the provisions of the IEFP Placement Norms; there is an emphasis on vocational training as a measure Of activation) that limit the increase in employability to be promoted by active employment policies in force in Portugal related to highly educated workers.