Identificação de critérios de seleção para dispensa de medicamentos oncológicos em farmácia de oficina

Abstract

Introdução:As doenças oncológicas são uma das principais causas de morte em todo o mundo e o número de novos casos têm crescido todos os anos, aumentando o consumo de medicamentos oncológicos. Estes medicamentos são na sua maioria medicamentos sujeitos a receita médica restrita (MSRMR) e dispensados em farmácia hospitalar, o que pode dificultar o seu acesso pelos doentes.Objetivos:O objetivo deste estudo é identificar critérios que permitam suportar a decisão de alteração do local de dispensa de medicamentos oncológicos para Farmácia de Oficina (FO) através da identificação dos medicamentos oncológicos aprovados e comercializados em Portugal; identificação dos que não estão comercializados em FO; e avaliação do seu perfil de segurança, a responder por um painel de peritos.Métodos:A partir da base de dados Infomed, à data de 15 de fevereiro de 2018, foi feita a identificação dos medicamentos oncológicos aprovados e comercializados e a classificação destes de acordo com o estatuto legal de dispensa ao público. A identificação dos medicamentos oncológicos comercializados em FO foi feita com recurso à consulta das páginas de Internet de dois armazenistas, à data de 19 de fevereiro de 2018, e com dados da PharmacyKPi, entre março de 2017 e fevereiro de 2018. O painel de peritos avaliou o perfil de segurança dos medicamentos oncológicos não comercializados em FO, a partir do qual se identificaram os critérios de seleção para a dispensa destes medicamentos em FO. Resultados:Identificaram-se 214 substâncias ativas (SA) aprovadas, dos quais 162 estão efetivamente comercializadas. Todos os medicamentos oncológicos são sujeitos a receita médica, sendo a maioria MSRMR - alínea a). A pesquisa nas páginas de Internet dos armazenistas e da PharmacyKPi permitiu identificar, respetivamente, apenas 23 e 29 SA comercializadas em FO. De acordo com o estatuto legal, apenas os MSRMR – alínea a) não podem ser dispensados em ambulatório – “uso exclusivo hospitalar”. O painel de peritos analisou os Resumos das Características dos Medicamentos dos medicamentos oncológicos não comercializados em FO e classificados como MSRMR – alíneas b) e c) e sistematizou os medicamentos que considerava poderem ser dispensados em FO e os que não podiam, indicando para cada medicamento uma justificação. A partir da avaliação feita pelos peritos identificou-se apenas um critério de seleção para a alteração da dispensa dos medicamentos oncológicos para FO – possibilidade de autoadministração.Conclusões:Existem medicamentos oncológicos que atualmente apenas são dispensados em farmácia hospitalar, mas que legalmente podem ser dispensados em FO. A alteração do local de dispensa destes medicamentos deve ser sustentada em critérios de seleção baseados na segurança. O perfil de administração foi o único critério seletivo possível identificado.

Introduction:Cancer is one of the world’s main causes of death and the number of new cases have grown every year leading to an increase in the cancer medicines consumption. Most of these medicines are subject to restricted medical prescription and have been supplied only at an hospital pharmacy making access to the medicines difficult for the patients.Aim:The aim of this study is to identify criteria to support the decision of changing the place of cancer medicines supply to community pharmacy through the identification of cancer medicines approved and marketed in Portugal; identification of those that are not marketed in community pharmacy; and assessment of their safety profile, reviewed by an expert panel.Methods:The approved and marketed cancer medicines and the classification according to the legal status of supply to the patient was identified through Infomed database, on february 15th 2018. The identification of cancer medicines marketed in community pharmacy was done by consulting the websites of two retail and wholesale pharmacy companies, on february 19th 2018, and with data from PharmacyKPi, between march 2017 and february 2018. In order to identify the selection criteria to the supplying place change, safety profiles of cancer medicines non-marketed in community pharmacy were evaluated by the expert panel. Results:Two hundred and fourteen (214) approved active pharmaceutical ingredients were identified, of which 162 being effectively marketed. All cancer medicines are subject to medical prescription, mostly restricted medical prescription – item a). Searching on the websites of retail and wholesale pharmacy companies and PharmacyKPi allowed to identify, respectively, only 23 and 29 active pharmaceutical ingredient marketed incommunity pharmacy. According to the legal status, only “medicines subject to restricted medical prescription – item a) - exclusive hospital use" cannot be supplied in community pharmacies. The expert panel reviewed the summary of the product characteristics of thenon-marketed cancer medicines in community pharmacy also classified as “medicines subject to restricted medical prescription – items b) and c)” and systemized the medicines it considered qualifiable to be supplied at community pharmacy and those that could not, indicating a justification for each one. From the evaluation made by the expert panel, only one selection criterion was identified for the change in the supply place of cancer medicines to community pharmacy – the possibility of self-administration.Conclusions:Currently, there are cancer medicines supplied only at hospital pharmacy, even legally they can be supplied in community pharmacy. The change of the supply place of these medicines would be supported on safety-based selection criteria. Administration profile was the only possible selective criterion identified.