Ajuda Pública ao Desenvolvimento: Portugal e as ex-colónias

Abstract

Socioeconomic development has reached a status that feeds claims of global influence and represents a factor of affirmation of Portugal in the world system, being one of the determining elements of the materialization of the historical ties that connect the country to the territories Portuguese Lusophone. Portugal is known as a developed country that serves the policies of European integration and international aid, mostly aiming at the development of internal and above all external policies of the donor country, in order to contribute to the better positioning of the same in the world.Development cooperation is therefore an important factor for global development as well as for the eradication of poverty and is theoretically the way forward for the development of the quality of life of the populations of less developed countries. Notwithstanding this, some analyzes related to the discourse carried out by ODA donor countries present characteristics assumed as colonialist discourse, allowing them to maintain privileged relations with certain countries.Portugal will serve as a case study in this dissertation, relatively in the study of the differentiation existing in aid relations in Mozambique and Cape Verde, due to the weight of the decisions taken by Portugal over the years, regarding the pattern of choice of countries receiving aid, understanding that aid is skewed and based on neo-colonialist standards.Starting from the argument mentioned above and defended by Arturo Escobar, who is the main determinant in the whole elaboration of this dissertation, the theme is entitled, An analysis of Public Aid for Development: Portugal and the former colonies, trying to answer the whole question the structure of the dissertation, namely to understand how ODA can be seen as a new form of colonialism.

O desenvolvimento socioecónomico alcançou um estatuto que alimenta pretensões de influência global e representa um fator de afirmação de Portugal no sistema mundial, sendo um dos elementos determinantes da materialização dos laços históricos que ligam o país aos territórios africanos lusófonos. Portugal é denominado como um país desenvolvido que serve as políticas de integração europeia e de ajuda internacional, objetivando maioritariamente das vezes a finalidade do desenvolvimento de políticas internas e sobretudo externas do país doador, de forma a contribuir para o melhor posicionamento do mesmo a nível mundial. A cooperação para o desenvolvimento apresenta-se assim como um importante fator para o desenvolvimento mundial, assim como para a erradicação da pobreza, sendo teoricamente o caminho a percorrer para o desenvolvimento da qualidade de vida das populações de países menos desenvolvidos. Não obstante a isto, algumas análises relativas ao discurso realizado pelos países doadores da APD apresentam características assumidas como discurso colonialista, permitindo a estes manter relações privilegiadas com determinados países. Portugal servirá como estudo de caso na presente dissertação, relativamente no estudo da diferenciação existente nas relações da ajuda em Moçambique e Cabo Verde, devido ao peso das decisões tomadas por Portugal no decorrer dos anos, relativamente ao padrão de escolha dos países recetores da ajuda, compreendendo que a ajuda é enviesada e baseada em padrões neocolonialistas.Partindo do argumento supramencionado e defendido por Arturo Escobar, determinante em toda a elaboração da presente dissertação, o tema da mesma intitula-se, Uma análise sobre a Ajuda Pública ao Desenvolvimento: Portugal e as ex-colónias, procurando responder à pergunta que rege toda a estrutura da dissertação, nomeadamente compreender de que forma a APD pode ser encarada como uma nova forma de colonialismo.