A informalidade na actuação da Provedoria de Justiça.

Abstract

This report reflects the work performed during five months of training in the Office of the Ombudsman, a State organ, however, is independent of this. Initially, will be made a presentation of the organ from its historical Genesis to the activity which is currently developing, as it acts in the various situations of conflict that are placed on a daily basis, as it seeks to solve quickly and effectively all of them through the means of which it is endowed.Next, the expectations regarding the stage where all the work carried out in the various departments that I integrate within the Administrative Support Services to the Ombudsman's Office are described, including: Information and Public Relations Division; Information Technology Division; Documentation Division, HR Section, General File and Archive; Accounting, Heritage and Commissary Section; Section of ProcessesThe internship was focused on receiving confidential complaints, having accessing them and being able to follow the entire treatment process in order to solve them quickly and effectively. A process that took place between the receipt of complaints in the Ombudsman's administrative departments, and then the various divisions in support of the Ombudsman's activities.. Were also analyzed other areas of administration, such as the human resources and accounting areas, where I had the opportunity to be in contact with all the work of administrative jurisdiction such as: recruitment, absence and attendance (HR), management, stewardship and budget.So, I'll present a reflection about the informality of the role of the Ombudsman, using approaches of theoretical, historical and legal reason, the reality of the Ombudsman.Keywords: Ombudsman. Performance. Public Administration. Internship.

Este relatório traduz o trabalho realizado durante cinco meses de estágio na Provedoria de Justiça, um órgão de Estado que, contudo, é independente deste.Inicialmente, será feita uma apresentação da Provedoria de Justiça e do Provedor de Justiça / Ombudsman, desde a sua génese histórica à actividade que desenvolve actualmente, como atua nas várias situações de conflito que lhe são colocadas diariamente, como procura solucionar rápida e eficazmente todas elas através dos meios de que é dotado.Seguidamente, é apresentado as expectativas em relação ao estágio onde é descrito todo o trabalho realizado nos vários departamentos que integrei dentro dos Serviços de Apoio Administrativo à Provedoria de Justiça, sendo eles: Divisão de Informações e Relações Públicas; Divisão de Informática; Divisão de Documentação;Secção de Pessoal, Expediente Geral e Arquivo; Secção de Contabilidade, Património e Economato; Secção de ProcessosNa sua maioria, o estágio centrou-se na receção de queixas confidenciais, tendo acesso às mesma e podendo acompanhar todo o processo de tratamento com vista ao seu solucionamento rápido e eficaz. Processo que se desenvolvia entre a receção de queixa nos serviços administrativos da Provedoria, passando, em seguida para as várias divisões de apoio à atuação do Provedor de Justiça.Foram também analisadas outras áreas da administração, tais com as áreas de Recursos Humanos e Contabilidade, onde tive oportunidade de estar em contacto com todo o trabalho de foro administrativo tal como: recrutamento, faltas e assiduidades (área de RH), fundo de maneio, economato e orçamento.Assim, apresentarei uma reflexão sobre a informalidade da atuação do Provedor de Justiça, utilizando abordagens de razão teórica, históricas e jurídicas, da realidade da Provedoria de Justiça portuguesa.Palavras-chave: Provedor de Justiça. Atuação. Administração Pública. Ombudsman. Estágio.