A Manipulação de Mercado no Contexto dos Mercados de Derivados de Energia Europeus

Abstract

O objectivo desta dissertação será abordar a manipulação de mercado da perspectiva dos mercados de derivados de energia. A questão central é a seguinte: que consequências acarreta uma manipulação de mercado no contexto da energia, especialmente no caso dos problemáticos instrumentos financeiros que os derivados já revelaram ser para os mercados financeiros? No sentido de se compreender um tipo de instrumentos financeiros cuja influência na vida do cidadão comum é usualmente desconhecida, esta dissertação procura alertar para os malefícios de uma manipulação no seio dos mercados que procedem à transacção de contratos de derivados relacionados com a energia. Desta forma, perceber-se-á os contratos de derivados, quer de um modo geral quer de um modo mais direccionado para a energia, voltando o pensamento para a legislação aplicável aos mesmos, a definição dos variados aspectos que constituem o contrato, modalidades existentes, funções associadas, e ainda a nomeação dos principais interessados nestes instrumentos financeiros. Assim como se procederá ao conhecimento de mercados de energia europeus próximos, nomeadamente o britânico e o norueguês, que serviram de exemplo à criação do MIBEL, o Mercado Ibérico de Energia Eléctrica, que une Portugal e Espanha em várias vertentes. De seguida, entrar-se-á no tema central da manipulação de mercado, explorando as características, tipos, consequências e prevenção da mesma a nível europeu, com exemplos de situações já ocorridas, questionando-se ainda o desempenho dos vários reguladores que aqui se inserem.

The aim of this thesis is to approach market manipulation from the perspective of energy derivatives markets. The main question is: what consequences brings market manipulation in the energy context, especially in the case of the problematic financial instruments which derivatives revealed to be for financial markets? Aiming to comprehend a type of financial instruments which such influence in the life of the common citizen is usually unknown, this dissertation wants to raise awareness for the harm of a manipulation within the markets that proceed to transact derivatives contracts related to energy. Therefore, we will understand the derivatives contracts, in a general way and in a more directed way to energy, turning some thought to the applicable legislation, the definition of the various aspects that constitute the contract, existent modalities, associated functions, and also nominate the key stakeholders of these financial instruments. As well as we will proceed to know the proximate European energy markets, in particular the British and Nordic ones, which were an example to create MIBEL, the Iberian Market of Electric Energy, which unites Portugal and Spain in various dimensions. Following that, we will enter the main theme of market manipulation, exploring the characteristics, types, consequences and prevention of it at an European level, with examples of situations that had already taken place, questioning the performance of the regulatory authorities which belong here.