Insolvência da Sociedade Desportiva e do Clube Fundador

Abstract

The choice for the theme of “Insolvency of the Sports Society and the Founding Club” was based on two reasons. The first is inherent to the passion that exists on my part, regarding football, thus finding a way to create a dissertation with which I have an enormous affinity and dedication to develop and defend it, in addition to curiosity about the functioning of Sports Societies, in line with the its activity, demonstrated mainly in the media, with examples very close to our society, such as the so-called “big three” or before insolvency cases like that of Clube Desportivo das Aves. The other reason is the need to do something innovative and that can pave the way for future studies on various topics that will be addressed in this dissertation, in order to contribute positively in the field of Sports Law.It is important to note that this dissertation is about Sports Law and not Insolvency Law. It is the Insolvency of Sociedade Desportiva and Clube Fundador that triggers the study of this theme but it is intended to analyze and enunciate the sporting effects that result from it, both in Sociedade Desportiva and Clube Fundador.The present work is divided into three parts.In the first part, we will expose the concept of a Sports Society, exploring its object as a society and umbilically linked to it, its end as a society. The legal regime applicable to these companies will also be spelled out.In the second part, the legal regime is addressed, referring to the types of sports societies and their forms of constitution, explaining their social capital and shareholdings in order to understand the advantages attributed to the Founding Club.Last but not least, the core part of this work is dealt with. The sporting effects of Insolvency on Sports Society and Founding Club. It is intended to explore the effects that take place in Sports Societies in such a situation but also what happens if the Founding Club becomes insolvent.

A escolha pelo tema da “Insolvência da Sociedade Desportiva e do Clube Fundador” foi baseada em dois motivos. O primeiro é inerente à paixão que existe da minha parte, relativamente ao futebol, encontrando assim forma de criar uma dissertação com a qual tenho uma enorme afinidade e dedicação para a desenvolver e defender, além da curiosidade acerca do funcionamento das Sociedades Desportivas, consentâneo à sua actividade, demonstrada principalmente nos meios de comunicação social, com exemplos bastante próximos da nossa sociedade, tais como os denominados “três grandes” ou perante casos de insolvência como o do Clube Desportivo das Aves. O outro motivo, é a necessidade de realizar algo inovador e que possa abrir caminho a futuros estudos quanto a vários temas que serão abordados nesta dissertação, de maneira a contribuir positivamente no ramo do Direito do Desporto.É importante salientar que esta dissertação trata-se no âmbito do Direito do Desporto e não do Direito da Insolvência. É a Insolvência da Sociedade Desportiva e do Clube Fundador que despoleta o estudo deste tema mas é pretendido analisar e enunciar os efeitos desportivos que decorrem da mesma, quer na Sociedade Desportiva quer no Clube Fundador.O presente trabalho divide-se em três partes.Na primeira parte procederemos à exposição do conceito de Sociedade Desportiva, explorando o seu objeto enquanto sociedade e umbilicalmente ligado a este, o seu fim enquanto sociedade. Será também enunciado o regime legal aplicável a estas sociedades.Na segunda parte é abordado o regime jurídico, no que remete para os tipos de sociedades desportivas e as suas formas de constituição, explanando o seu capital social e as participações sociais de maneira a entender as vantagens atribuídas ao Clube Fundador.Por último, mas não menos importante, é tratada a parte nuclear deste trabalho. Os efeitos desportivos da Insolvência na Sociedade Desportiva e do Clube Fundador. É pretendido explorar os efeitos que decorrem nas Sociedades Desportivas numa situação destas mas também o que acontece, caso o Clube Fundador se torne insolvente.