A Utilização da Canábis para Fins Medicinais em Oncologia no Contexto Português

Abstract

O cancro apresenta-se como a segunda maior causa de morte no Mundo, tendo provocado a morte de aproximadamente 29000 portugueses em 2018. Embora haja várias abordagens terapêuticas ao seu tratamento, uma grande percentagem de doentes faz ou irá fazer quimioterapia. Tal como todos os medicamentos também estes podem induzir efeitos secundários. Por vezes há possibilidade de mitigar estes sintomas, mas nem sempre a abordagem é eficaz, o que se pode traduzir numa diminuição de adesão à terapêutica antineoplásica. Dado que a taxa de sobreviventes ao cancro está a aumentar, torna-se fulcral aumentar a qualidade de vida destes indivíduos, de modo a que eles possam voltar ao seu normal quotidiano com o mínimo de sequelas possível. Nos últimos anos, tem existido um grande interesse em torno destas questões e uma das mais recentes propostas inclui a planta medicinal Cannabis sativa L., (flores). O facto de algumas correntes associadas a esta proposta a caracterizarem para consumo livre enquanto medicinal, isso tem gerado uma discussão a nível mundial num enorme conjunto de países. Em Portugal, assim como na Europa, já havia legislação para os medicamentos à base de plantas, mas neste caso específico a Lei n.º 33/2018 veio regular a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais. No presente trabalho, aqui desenvolvido, o objetivo principal é apresentar as indicações terapêuticas aprovadas para a canábis para fins medicinais autorizadas em Portugal relacionadas com a Oncologia, bem como analisar as soluções autorizadas para estas situações. Uma breve abordagem ao mercado nutracêutico neste contexto completa a informação geral disponível, de modo a contribuir para tecer algumas conclusões mais integradas no panorama nacional.

Cancer is the second most common cause of death. In 2018, approximately 29,000 Portuguese died. Despite the several therapeutic approaches to treat cancer, there are a large percentage of patients that will undergo into chemotherapy. All medicines include side effects, and chemotherapy is not an exception. Sometimes it is possible to mitigate these symptoms, but the approach is not always effective. This can translate into a decrease in adherence to antineoplasic therapy. Considering that the rate of cancer survivors is increasing, it’s crucial to improve the life quality of these individuals. It’s important that they return to their quotidian life. Recently, there has been a great deal of interest in these issues and the most recent proposals include the medical plant Cannabis sativa L. (flowers). There is a growing current of support that characterizes it for free consumption as medicinal. But this has generated a worldwide discussion in a huge set of countries. In Portugal, as well as in Europe, there was already legislation for herbal medicines. In this specific case, Law No.33/2018 regulates the use of medicines, preparations and substances based on the cannabis plant, for medicinal purposes. In the present work, the main objective is to present the therapeutic indications approved for cannabis for medicinal purposes authorized in Portugal related to Oncology, as well to analyze the authorized solutions for these situations. In order to contribute to drawing some conclusions more integrated in the national panorama,a brief approach to the nutraceutical market completes the general information available.