O impacto do Plano de Recuperação Económica Europeia – “Next Generation EU” ao nível das Políticas da Região de Coimbra

Abstract

Este trabalho, foi realizado no âmbito da plataforma Coimbra 2030 na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e pretende contribuir para o estudo do impacto do instrumento financeiro “Next Generation EU” criado pela União Europeia, para a recuperação económica, depois da crise causada pela pandemia COVID-19, ao nível das políticas da Região de Coimbra. Para tal, procede-se primeiramente a uma breve revisão da literatura de conceitos essenciais como a resiliência, a governança e a política industrial como instrumento de recuperação. Prossegue-se com a apresentação do modelo de governance utilizado em Portugal, a Reforma da Administração Local que deu origem às entidades intermunicipais, uma apresentação das mesmas, e uma apresentação detalhada da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e das suas competências. De seguida, o estudo do Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2021-2027, bem como do Next Generation EU instrumento criado excecionalmente para o combate à crise económica, um levantamento das prioridades da recuperação para a União Europeia. Um levantamento da estratégia do Plano de Recuperação e Resiliência Português finalizando com uma análise da Estratégia da Região Centro e da Região de Coimbra para o período 2030. Por fim, à luz do novo quadro europeu, tendo em conta os três princípios de recuperação: o Pacto Ecológico Europeu, o reforço do mercado único e adaptação ao digital e uma recuperação justa e inclusiva para todos e o novo quadro nacional, tendo em conta os eixos definidos: a resiliência, a transição climática e a transição digital, procede-se a uma análise SWOT da Região de Coimbra.

This work was carried out under the Coimbra 2030 platform in the Intermunicipal Community of the Coimbra Region and aims to contribute to the study of the impact of the “Next Generation EU” financial instrument created by the European Union for economic recovery after the crisis caused by the pandemic COVID-19 at the level of the policies of the Region of Coimbra. To this end, a brief review of the literature on essential concepts such as resilience, governance and industrial policy as a recovery tool is carried out. We continue with the presentation of the governance model used in Portugal, a Reform of Local Administration that gave rise to the intermunicipal entities and a detailed presentation of the Intermunicipal Community of the Region of Coimbra and its competences.Then, we approach the study of the Multiannual Financial Framework for the period 2021-2027 as well as the Next Generation EU instrument created exceptionally to combat the economic crisis, a survey of the recovery priorities for the European Union and a survey of the strategy of the Portuguese Recovery and Resilience Plan ending with an analysis of the Strategy of the Center Region and the Region of Coimbra for the period 2030.Finally, in the light of the new European framework, taking into account the three principles of recovery: the European Ecological Pact, the strengthening of the single market and adaptation to digital and a fair and inclusive recovery for all and the new national framework, we defined the following axes: resilience, climate transition and digital transition, proceeding to a SWOT analysis of the Region of Coimbra.